VOLTA REDONDA
O Procurador da República em Volta Redonda, Jairo da Silva, recebeu na noite de quarta-feira, dia 22, ambientalistas de Volta Redonda e com a moradora do bairro Volta Grande IV, Elisabete Isabel do Carmo, representante da Comissão Ambiental Sul e do Núcleo de Pesquisa Jurídica da Universidade Federal Fluminense (UFF). O objetivo do encontro, solicitado pelo Movimento Pela Ética na Política (MEP), foi discutir sobre a montanha de escória da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), no bairro Brasilândia.
O Procurador da República, inicialmente fez uma explanação sobre a situação atual do TAC, em elaboração com o Ministério Público do Estado (MP-RJ), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a CSN e a empresa Hasrco. Jairo da Silva adiantou alguns pontos do Termo. . “A diminuição da pilha e os prazos para retirada do material já traçamos Há pendência ainda sobre as questões da Área de Proteção Ambiental. Nosso compromisso é realizar em breve uma Audiência Pública para apresentar à comunidade o TAC”, adiantou Jairo.
REAÇÕES
Durante o encontro, os participantes expuseram para o procurador várias preocupações e sugestões que podem ser contempladas no TAC. O coordenador da equipe socioambiental do MEP, Michel Bastos, levantou a necessidade de elaboração de cronograma de execução. Relatou que há necessidade de incluir no TAC, programa de execução e monitoramento contínuo da situação por parte dos MPs, Poder Público, do Inea e também da sociedade. “É necessário também discutir reparação social e compensação, a partir da escuta aos moradores”, defendeu Michel Bastos.
A representante do bairro Volta Grande, fez vários relatos sobre a situação atual da montanha, e no final da reunião avaliou. “A reunião foi positiva, até então estava parada a coisa. O Procurador mostrou-se muito atento à situação. Eu espero que com a audiência pública tenhamos uma resposta que atenda a gente”, comentou a moradora e representante ambientalista.
Já a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UFF, a professora universitária, Vanessa Terrade, considerou importante o diálogo do Ministério Público Federal (MPF) com a sociedade. Disse ainda que é fundamental a universidade participar desse momento diálogo e dessa busca da população, até pelo fato da universidade ter elementos técnicos. “Um dos pontos importantes discutido nesse encontro foi a compensação social e também a responsabilização criminal como possível, está na lei. Porém é muito difícil, no entanto está na pauta”, concluiu Vanessa.
