VOLTA REDONDA
A Secretaria Municipal de Educação (SME) tem cinco dias, a contar a partir de segunda-feira, 31 de julho, para informar ao Ministério Público Federal (MPF) quais medidas foram tomadas para sanar as irregularidades na Creche Municipal Tempo de Criança, no bairro Santo Agostinho. É que, após denúncias, em maio deste ano, uma vistoria foi realizada pela Defesa Civil e constatou problemas na rede elétrica e na estrutura no prédio onde funciona a unidade escolar infantil, o que coloca em risco a segurança das crianças e dos funcionários.
De acordo com o MPF, caso não haja resposta da SME, o prédio onde funciona a creche pode ser interditado e os responsáveis responsabilizados civil e criminalmente. Vale ressalta que,logo pós a vistoria, o MPF expediu uma recomendação ao município para que fosse feita a manutenção dos ventiladores da unidade, com a revisão da rede elétrica e correta fixação dos aparelhos, além da retirada de material e brinquedos inservíveis para a unidade, reforma do telhado, da fachada, do teto e das paredes para sanar infiltrações e umidade, como a retirada ou reforma dos bancos do refeitório e a restauração do muro danificado nos fundos da unidade e a manutenção constante da área verde no entorno da creche.
O MPF alegou que, a resposta do Município, de que realizou o conserto dos ventiladores danificados e retirou os defeituosos, os brinquedos e materiais sem utilidade, além de ter contratado empresa especializada para revisar a rede elétrica, ter reformado os bancos do refeitório e solicitado o serviço de revitalização do jardim não foi satisfatória. Ainda de acordo com a SME, está providenciando o reparo no muro e que será feita uma nova avaliação do telhado no período chuvoso, já que não foram encontradas telhas danificadas.
POSIÇÃO
O MPF cobra também uma posição do município sobre medidas de adequação recomendadas a partir de vistoria realizada pela empresa Elemaut, que aponta risco de curto circuito no poste de distribuição de energia da creche e em salas onde ficam as crianças, além, de risco de choque elétrico nos banheiros e de queda de luminárias e do ventilador de teto. O relatório foi elaborado em julho a pedido da Secretaria de Educação. Só que, o órgão considerou que o Município não se manifestou quanto à necessidade de reparar rachaduras no teto e paredes, como fissuras, trincas e problemas que podem provocar a queda do emboco das estruturas.
Vale ressaltar que, em maio, depois que um ventilador de teto quase caiu na cabeça das crianças e professoras em uma das salas da creche, um ato de repúdio foi realizado, em frente à unidade. A manifestação foi convocada pela professora Ana Paula de Souza, que iniciou a denúncia, e teve a adesão da comunidade local e de outros educadores.
Na ocasião, durante a entrada no turno da tarde, cartazes com palavras de protesto foram colocados na entrada da creche. Pais e responsáveis aderiram ao ato e aplaudiram a iniciativa. Logo após, a diretora geral da creche, Cristiana Mulano, e a adjunta Cenilda, além da professora da turma onde o ventilador que quase caiu, foi convocada para participar da reunião com a secretária Municipal de Educação, Rita de Cássia, e outros representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME) e da comunidade. A partir daí, a denúncia foi formulada e chegou ao MPF, que hoje cobra a adequação da estrutura da creche.
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