ITATIAIA
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 1ª Tutela Coletiva da Cidadania, recomendou ao novo prefeito interino Silvano Rodrigues da Silva, o Vaninho (PSC), que tomou posse no último dia 11, que exonere 102 servidores públicos, entre eles, 15 secretários, um procurador, subsecretários que faziam parte dos quadros da administração municipal. Os servidores teriam sido contratados na gestão do ex-prefeito interino, Imberê Moreira Alves, afastado no último dia 8, junto com seu chefe de gabinete, Fábio Alves Ramos, e os secretários municipais de Saúde, Raphael Figueiredo Pereira, de Educação, Kézia Macedo dos Santos Aleixo, e de Administração, Gustavo Ramos da Silva, por suspeita de “gravíssimos atos de improbidade administrativa” durante a segunda fase da Operação Apanthropía, que investiga fraudes na compra de Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s) de combate a Covid-19 no município.
A operação foi realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência.
A promotora de Justiça, Luciana De Jorge Gouvêa destacou que as recomendações visam afastar os servidores que foram contratados durante a gestão do prefeito interino Imberê Moreira Alves. “A ação que está correndo na Vara Única de Itatiaia é sobre uma estrutura que teria sido montada na prefeitura com a participação do prefeito interino Imberê e de várias pessoas da cúpula. Estas recomendações foram feitas no sentido de afastar estas pessoas que participavam da cúpula e que tinham sido trazidas pela administração do Sr. Imberê e de outros servidores nos últimos meses quando foram observadas as irregularidades”, disse a promotora, acrescentando que a observação ainda pede para que o prefeito Vaninho reveja todos os contratos e prorrogações que tenham sido firmados pela gestão interina e, eventualmente suspenda a execução e os pagamentos daquelas que considerar suspeitos, no prazo, máximo de 15 dias, informando ao Ministério Público o resultado dessa revisão. “É uma medida de cautela, principalmente que todo este período que ocorreu a gestão do prefeito interino Imberê há suspeita de que outros contratos também tenham sido alvo da organização criminosa”, explicou.
EXONERAÇÃO
A Prefeitura de Itatiaia, por meio de Nota Oficial informou que todas as exonerações de funcionários nomeados em cargo comissionado recomendadas pelo Ministério Público à administração municipal foram efetivadas pelo prefeito interino Vaninho Rodrigues até o dia 14. “Na listagem encaminhada à Prefeitura pelo órgão fiscalizador constavam nomes repetidos e nomes de algumas pessoas que não foram efetivamente contratadas pelo município”, informou a nota.
O documento também falava que até a tarde desta terça-feira, dia 15, já haviam sido nomeados os secretários de Saúde, Leandro Oliveira, de Planejamento, Sânder Souza, e de Educação, Diene Mareti, os dois últimos funcionários de carreira do município.
A expectativa do prefeito interino é que o secretariado seja completado nos próximos dias. “A nossa preferência é por quadros técnicos, que tenham vínculo com o município e, se possível, sejam funcionários concursados da Prefeitura”, afirmou Vaninho Rodrigues.
PROCESSO
A promotora também falou sobre o andamento do processo. Segundo ela, a partir do momento que sejam notificados, os réus têm 15 dias para fornecerem as respostas preliminares. Ela disse que o Ministério Público não foi comunicado de nenhuma outra liminar, como está sendo comentado em Itatiaia de que o vereador Imberê Moreira Alves teria conseguido uma ordem judicial provisória para retornar a chefia do Executivo.
