Medidas restritivas no Estado do Rio são prorrogadas através de novo decreto

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RIO DE JANEIRO

Através de novo decreto publicado na edição extra do Diário Oficial de ontem, o governador em exercício Cláudio Castro prorrogou, até o próximo dia 20, algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus no Estado do Rio.

O decreto altera o funcionamento de shoppings e centros comerciais, que passam a funcionar com 2/3 de sua capacidade total, e não mais com 50% como estipulado anteriormente.

De acordo com publicação no site oficial do Governo do Estado do Rio, a decisão foi tomada tendo como base os dados científicos da evolução da pandemia e está alinhada com o que já estava autorizado na cidade do Rio de Janeiro, gerando maior segurança jurídica para os estabelecimentos comerciais da capital.

Pelas próximas semanas, seguem suspensas a realização de eventos com a presença de público, como shows, além da permanência nas praias e lagoas.

Ainda de acordo com o novo decreto, as aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino, inclusive nas unidades de ensino superior, continuam suspensas até o dia 13 de setembro. Os atos normativos que regulamentarão a retomada das aulas, ficam a cargo das secretarias de Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Uso de máscaras

Segue obrigatório o uso de máscaras de proteção respiratória em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais. Está mantida ainda a recomendação às prefeituras fluminenses de reabertura gradual de setores do comércio e da indústria, de acordo com as especificidades de cada cidade, em horários específicos para evitar aglomerações. Os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras.

Veículos rodoviários

Outro decreto, que trata dos transportes intermunicipais de passageiros, também foi publicado na edição extra do D.O desta sexta-feira. A nova medida diz respeito apenas aos ônibus do tipo rodoviário (uma porta) que operam entre a Região Metropolitana e o interior do Estado. A ocupação desses veículos ficará limitada ao número de assentos disponíveis (e não mais 60% de sua ocupação), sendo proibido o transporte de passageiros em pé.

Bandeira amarela

De acordo com painel de indicadores sobre a pandemia de coronavírus no estado, divulgado na sexta-feira ela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, entre as nove regiões nas quais o estado é dividido, sete estão classificadas como bandeira amarela, indicativo de risco baixo para a doença. São elas: Metropolitanas I e II, Médio-Paraíba, Centro-Sul, Baixada Litorânea, Norte e Serrana. Juntas, elas abrangem cerca de 96% da população.

No último Mapa de Risco, publicado em 19 de agosto, 92% da população viviam em regiões classificadas como tendo baixo risco. A mudança se deu com a evolução das regiões Médio Paraíba e Centro-Sul para a bandeira amarela, de baixo risco.

Antes, as duas regiões estavam classificadas como risco moderado, mas apresentaram diminuição significativa em óbitos e, no caso da região Médio Paraíba, também de casos. Em contrapartida, as regiões Noroeste e Baía da Ilha Grande voltaram a apresentar risco moderado. No entanto, as duas regiões juntas representam menos de 4% da população do estado.

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