SUL FLUMINENSE/RIO
O uso de máscaras no interior de veículos de transporte intermunicipal será obrigatório a partir de amanhã, dia 8, em todo o estado do Rio de Janeiro. O decreto foi publicado no dia 6 e determina que passageiros e funcionários do transporte público usem o acessório, mas não estabeleceu uma penalidade para o descumprimento. Na região Sul Fluminense, grande parte dos municípios já adotou o uso obrigatório das máscaras não apenas nos transportes, mas também nas ruas.
Apenas Volta Redonda e Valença preveem multas para o descumprimento da medida. Na cidade do Aço a pessoa pode ser multada em R$ 500, já em Valença, para a pessoa física a multa é de cerca de R$ 40 caso flagrado sem a utilização do EPI e a pessoa jurídica tem penalidade de cerca de R$ 80 por funcionário flagrado sem a máscara.
O município de Barra Mansa também está com penalidades para os descumprimentos das normas, mas elas são apenas para os estabelecimentos que permitirem a entrada de clientes sem o equipamento. O decreto ainda determina o uso de máscaras para motoboys, motoristas e usuários de táxis, veículos por aplicativos e coletivos. No caso de cumprimento há a apreensão do veículo.
Outros municípios que determinaram o uso obrigatório do EPI, mas sem multa para o descumprimento são: Resende; Vassouras; Pinheiral; Quatis; Angra dos Reis e Itatiaia.
Já em Porto Real, associações de moradores sugeriram a implantação da obrigatoriedade da máscara para o prefeito Ailton Marques, no último dia 5, mas a medida ainda não foi implantada. Outra cidade que ainda analisa a medida é Rio Claro.
