BARRA MANSA
Mais de 50 pessoas estiveram na manhã desta segunda-feira, 9, no gabinete em Barra Mansa do deputado estadual Marcelo Borges da Silva, o Marcelo Cabeleireiro (DC). Cada demanda apresentada será encaminhada para os respectivos órgãos. Terça-feira, o deputado estará em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a partir das 14 horas, para outros atendimentos.
Dentre os atendidos hoje estavam o secretário Municipal de Educação, Fernando Vitorino; representantes de associações de moradores dos bairros Cajueiro, Belo Horizonte, Roselândia II e do distrito Floriano; além de um grupo de pedagogas e membros da Rede de Agentes de Desenvolvimento do Sul Fluminense. Entre as maiores demandas: apoio junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para obras de infraestrutura em vários pontos da cidade.
O pedido de Fernando Vitorino, secretário de Educação de Barra Mansa, foi no sentido dele intervir junto ao governo estadual para informatização da pasta por meio do programa Conexão e aproveitou a oportunidade para pedir ajuda para construção de uma creche no bairro Colônia Santo Antônio. Marcelo Cabeleireiro garantiu que agendará uma reunião com o secretário da pasta estadual, Pedro Fernandes, para apresentar as demandas e lembrou que depende da prefeitura a elaboração de projeto visando a implantação da creche, assim como do Colégio Militar da Região Leste. Fernando Vitorino disse que agilizará o processo junto à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano a fim de viabilizar as construções.
Um dos atendimentos foi feito ao secretário de Educação de Barra Mansa, Fernando Vitorino – Divulgação
Durante os atendimentos, o deputado frisou a importância de o Executivo Municipal elaborar os projetos de obras para apresentação ao Estado. “Precisamos de um projeto técnico, orçamentário e o cronograma de obras para encaminharmos demandas junto ao DER”, ressaltou Marcelo. A Associação de Moradores do Belo Horizonte, na Vista Alegre, apresentou várias solicitações como construção de ponte, infraestrutura em toda Avenida dos Pinheiros, instalação de meio-fio, coleta de água fluvial, esgoto e asfaltamento. A associação do distrito de Floriano também pediu melhorias na estrada da Vila dos Remédios e a representante do Roselândia II solicitou apoio quanto ao escoamento de água pluvial nas ruas. “Vamos oficiar a prefeitura quanto à elaboração dos projetos para que possamos solicitar o apoio do DER”, informou o deputado.
OUTRAS DEMANDAS
Em reunião com grupo de pedagogas de Barra Mansa, Rio Claro, Piraí e Barra do Piraí foi apresentada uma preocupação da classe referente ao enquadramento dos profissionais, já que a Constituição Federal define a função para técnica e a lei federal 9.394/96, que dispõe sobre as diretrizes da Educação, enquadra os Pedagogos na carreira de Magistério. Visando integrar a legislação, a PEC 70 está tramitando na Câmara dos Deputados para reafirmar o que prevê a lei federal. No entanto, segundo as pedagogas, o Tribunal de Contas do Estado está cobrando providências dos municípios pelo acumulo de duas matrículas – o que é permitido para a carreira de magistério. As profissionais alegam que há compatibilidade de horário e solicitaram auxilio do deputado no sentido de contatar o TCE. O parlamentar disse que encaminhará um ofício detalhando a situação e pedindo que a exigência seja obstada até a votação da PEC.
Finalizando os atendimentos do dia, Marcelo recebeu integrantes da Rede de Agentes de Desenvolvimento (ADs) do Sul Fluminense que apresentaram o trabalho do grupo, integrado por servidores públicos que buscam o fortalecimento institucional dos municípios da região. Com apoio do Sebrae, a Rede foi criada em 2018 com o intuito principal de unificar as ações e padronizar, a nível regional, os processos de abertura de empresas, garantindo a uniformidade dos procedimentos e prazos. O grupo retornará ao gabinete em breve para uma reunião com a equipe de projetos.
