Maioria das prefeituras decreta ponto facultativo durante período de carnaval e proíbe eventos alusivos à folia

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SUL FLUMINENSE

O A VOZ DA CIDADE realizou um levantamento para saber quais iniciativas os municípios do Sul Fluminense irão realizar para evitar a contaminação e propagação da Covid-19 durante o período de carnaval, comemorado do dia 12 a 16 de fevereiro. De acordo com as informações divulgadas, Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Quatis, Itatiaia, Pinheiral, Valença, Piraí e Angra dos Reis, que suspenderam quaisquer ações voltadas para a folia, também optaram pelo ponto facultativo dando folga aos servidores.

A Prefeitura de Barra Mansa informou hoje, 9, que os eventos tradicionais do carnaval, como os blocos de rua e as matinês do Calçadão Dama do Samba, na Beira Rio, no Centro, não irão acontecer. Além disso, o Executivo decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 17 de fevereiro. Sobre o comércio, a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Barra Mansa (CDL), informou que os lojistas estão liberados para funcionamento nos dias 15, 16 e 17 deste mês.

Já o Executivo de Volta Redonda relatou que não haverá expediente nas repartições públicas no próximo dia 15. Além de criar uma ‘Força-tarefa pela Vida’, que têm o objetivo de fiscalizar o cumprimento do Decreto 16.560, que proíbe eventos durante o período de carnaval. A ação reúne órgãos de segurança, fiscalização e população.

Em Itatiaia foi decretado ponto facultativo nos dias 15 e 17, a segunda e quarta-feira. A medida não se aplica aos setores e unidades que desenvolvem serviços essenciais no município. A Secretaria de Ordem Pública de Itatiaia informou que na quinta-feira, dia 11, haverá uma reunião com representantes da Guarda Civil Municipal, Defesa Civil e Departamento de Trânsito para definir todas as estratégias de fiscalização, trânsito e orientação aos moradores e turistas que estiverem na cidade nesse feriado.

Face à pandemia e a necessidade de restrições sanitárias, a Secretaria Municipal de Turismo espera um feriado de carnaval agradável e seguro em Itatiaia. Os hotéis, restaurantes, comércio e serviços, estão preparados e aplicando as medidas de segurança necessárias recomendadas pelos órgãos de saúde, em cooperação com a prefeitura, através de seus mecanismos de fiscalização. Por questões de segurança e combate à proliferação do vírus, as excursões estão temporariamente proibidas em Penedo.

Já a Prefeitura de Resende, destacou que será ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 17. Em relação à fiscalização contra aglomerações e funcionamento de estabelecimentos comerciais, a prefeitura reforça que foi prorrogado por meio de decretos limitando até a meia-noite o expediente em bares e congêneres, durante o mês de fevereiro. Após este horário, o atendimento permitido é somente por delivery, ou seja, entrega em domicílio.

Quatis definiu por ponto facultativo nas repartições públicas somente na segunda-feira, dia 15. A decisão tem como base a Lei Estadual nº 5.243 de 14 maio de 2008 que institui, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, a terça-feira de carnaval como feriado estadual. Os serviços essenciais serão mantidos, além das medidas restritivas e de segurança no combate da Covid-19 seguirem vigentes. “Sendo assim fica estabelecido que a Prefeitura não organizará evento de carnaval no município”, reforça.

Em relação ao município de Porto Real, a prefeitura informou que o governo analisa a elaboração de decreto tratando possivelmente da adesão ao ponto facultativo nos dias 15 e 17. Porém, as normas devem ser editadas e divulgadas em breve.

Pinheiral informou que dará ponto facultativo no dia 15 de fevereiro, segunda-feira de carnaval, mantendo confirmado o feriado nacional de 16 de fevereiro, terça-feira. No decreto também está previsto horário de expediente normal na quarta-feira de cinzas, 17 de fevereiro.

Valença determinou através de decreto a suspensão e restrição da realização de eventos de qualquer atividade com a presença de público, ainda que previamente autorizadas. Além da proibição de visitas a pacientes diagnosticados com a doença, da permanência, pela população, em cachoeiras, lagoas, rios e balneários, bem como fica vedada a aglomeração de pessoas em vias e logradouros públicos. A Guarda Municipal com apoio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro bem como os quadros de servidores efetivos da fiscalização do município de Valença deverão atuar para manter o cumprimento do estabelecido em decreto. A prefeitura também decidiu por ponto facultativo nos dias 15 e 17.

Um novo decreto foi emitido em Piraí flexibilizando alguns setores em virtude da cidade estar com qualificada como sinal amarelo no Mapa da Covid no estado. Na cidade toda e qualquer ação de carnaval também está proibida.

Restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniências, trailers e foods trucks foram alguns dos setores que sofreram alteração. Antes, esses estabelecimentos poderiam funcionar até às 22 horas e agora poderão permanecer abertos até meia-noite. O mesmo vale também para os bares.
Hotéis e pousadas, que antes operavam com oferta reduzida de leitos em 50%, agora poderão trabalhar com ocupação de 70%, evitando aglomerações e adotando as medidas de higienização já amplamente divulgadas, incluindo espaço destinado a restaurantes, que deverão funcionar com restrições da capacidade, com distanciamento de dois metros entre uma mesa e outra.

Ainda não foi decidido sobre o ponto facultativo.

Angra Reis também suspendeu as comemorações do Carnaval 2021, tanto em ambiente público quanto privado. Apesar disto, também haverá ponto facultativo na segunda-feira, dia 15, e feriado na terça-feira, dia 16. Já na quarta-feira, dia 17, será dia normal de expediente.

 

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