Jardim Manchete passará por regularização fundiária e ganhará projeto urbanístico

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ITATIAIA

A elaboração de um projeto urbanístico será um das primeiras medidas a serem tomadas pela prefeitura visando melhorias no bairro Jardim Manchete em 2018. O projeto envolve a realização de obras de infraestrutura para abastecimento de água, esgoto, drenagem, pavimentação e calçada. A definição das prioridades foram definidas em recente visita da equipe das Secretarias de Habitação, Planejamento e Meio Ambiente.

Outro ponto discutido com os moradores foi referente ao processo para  regularização fundiária que permite a emissão do título de posse aos ocupantes dos terrenos ocupados. “Em 2018 trabalharemos para iniciar o processo de regularização das 148 famílias que vivem no Jardim Manchete. A ideia é que secretarias trabalhem em conjunto para levar de maneira rápida e organizada as melhorias que a comunidade precisa”, comentou o Secretário de Habitação, João Alberto de Oliveira Avellar.

Com relação ao projeto urbanístico do bairro, o secretário de Planejamento, Carlos César Aires, informou que uma equipe técnica da Prefeitura estará encarregada da elaboração do projeto. “Essa é uma Área Especial de Interesse Social, conhecida como AEIS, e para o próximo ano esse projeto é nossa prioridade, pois precisamos dele para verificar as fontes de captação disponíveis”, explicou o Secretário de Planejamento.

Segundo o Secretário de Meio Ambiente, Valter Lúcio da Silva, após a realização do projeto de urbanização será iniciada a parte de licenciamento ambiental e estudos de áreas verdes.

Reunião com os moradores

O anúncio dos projetos de infraestrutura a serem elaborados para o bairro Jardim Manchete é consequência de um primeiro encontro entre o poder público municipal e os moradores, ocorrido em setembro. Na época, a reunião que contou com a presença do prefeito Eduardo Guedes, o Dudu, serviu para que fossem conhecidas as necessidades do bairro e para que moradores e lideranças comunitárias pudessem informar as demandas e prioridades. “Nosso objetivo desde aquele primeiro encontro foi sempre estar próximo dos bairros para implantar em Itatiaia políticas habitacionais que atendam as necessidades dos nossos munícipes”, disse o secretario João Alberto, reforçando que assim como aconteceu recentemente com o processo de regularização fundiária da Nova Conquista, o bairro Jardim Manchete será contemplado com o apoio do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ).

A regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O prefeito Eduardo Guedes, o Dudu, destacou a importância desses encontros com as comunidades. “O Jardim Manchete permaneceu abandonado por muitos anos, mas agora o bairro ganhará um olhar especial da Secretaria de Habitação. Devolver a dignidade aos moradores daquela comunidade é nossa prioridade e lutaremos para que os moradores tenham condições dignas de moradia e infraestrutura. Estamos verificando ainda os requisitos para implantar o programa de agricultura familiar na comunidade e assim dar a oportunidade a eles de geração de renda”, frisou Dudu.