Governo chileno propõe reforma no sistema de saúde nacional

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CHILE

O presidente Sebastián Piñera, anunciou uma reforma integral no sistema de saúde do país, que atende mais de 14 milhões de pessoas. A iniciativa, apresentada em Santiago, visa fortalecer o Fundo Nacional de Saúde (sistema público) e, ainda, melhorar o atendimento no sistema privado. O projeto será discutido no Senado e na Câmara nos próximos dias.

Segundo informações do governo, a ideia é aumentar a cobertura, a qualidade da atenção, o acesso e a proteção aos usuários. Segundo Piñera, as mudanças devem corrigir, ainda, outras distorções do sistema.

Além disso, a proposta pretende tornar o sistema privado também mais solidário, transparente e acessível para que a população possa optar.

A reforma tem como objetivo diminuir os gastos das famílias chilenas com saúde. Entre as iniciativas, figura o aumento dos benefícios na compra de medicamentos.

Idade fértil

No Chile, há planos de saúde em que as mulheres em idade fértil chegam a pagar até quatro vezes mais do que os homens em uma mesma modalidade.

O novo projeto estabelece preços iguais para ambos os sexos e, ainda, um esquema de compensação solidário para diminuir a diferença de preços por idade ou condição de saúde.

Assim, os mais jovens e saudáveis deverão pagar um pouco mais e os idosos e doentes, um pouco menos.

A proposta defende a criação de um único plano de saúde (Plan de Salud Universal – PSU), que será oferecido com a mesma cobertura pelas diferentes instituições de saúde preventiva (Isapres).

Atualmente, o Chile conta com mais de 4 mil empresas de planos de saúde. Com essa reforma, ao unificar as modalidades, o governo quer facilitar a vida dos usuários, para que possam comparar os valores e optar por qual empresa querem contratar o serviço.

Atestados de saúde

Além disso, será eliminada a necessidade de apresentação de atestados de saúde, obrigando as seguradoras a oferecerem o plano a todos os usuários que o solicitem, evitando que neguem os serviços a pessoas com doenças preexistentes.

O novo plano deve incluir serviços ambulatoriais, hospitalares, de urgência, maternidade e cuidados com o recém-nascido, serviços de saúde mental, reabilitação, medicamentos, testes de laboratórios e raios-x, tratamentos para doenças crônicas, pediatria e cuidados preventivos.

Os usuários do sistema privado deverão arcar com um percentual de 20% dos gastos, valendo para qualquer modalidade escolhida e para qualquer seguradora, proporcionando uma igualdade de condições.

Atualmente, os percentuais pagos pelos chilenos variam muito, não apenas entre os diferentes planos de saúde, mas também de acordo com o procedimento realizado pelo usuário.

Será criada também uma proteção financeira adicional para as famílias, na forma de gasto anual máximo. As instituições de saúde deverão cobrir todo valor que ultrapassar o gasto máximo. (*Com informações da Agência Brasil).