ANGRA DOS REIS
A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante, na manhã desta quinta-feira, dia 16, dois homens por extração ilegal de saibro. O fato ocorreu na Estrada do Vale do Sol, próximo ao Parque Mambucaba, distrito de Angra dos Reis.
A PF informou que após receberem diversas denúncias anônimas acerca de extração ilegal e usurpação de bens da União no local, os policiais foram ao local e abordaram, na estrada, um caminhão. O veículo transportava minério semelhante ao saibro, sem autorização legal.
Foi dada voz de prisão em flagrante ao condutor e passageiro, e estes foram encaminhados à delegacia supracitada para as providências de praxe.
A PF destacou, por meio de nota, que “segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a extração ilegal de saibro, além de ser uma prática criminosa, degrada o ecossistema em virtude da supressão da vegetação naquela área, sem qualquer técnica ou autorização dos órgãos ambientais competentes. Além disso, essa prática também compromete a saúde das pessoas no entorno do local, uma vez que uma quantidade expressiva de poeira é lançada no ar”, disse.
A PF destacou ainda que a extração de saibro sem autorização dos órgãos ambientais competentes caracteriza prática ilícita, prevista no artigo 55 da Lei de Crimes Ambientais, e no artigo 2° da Lei 8.176/91 – afinal, “a matéria-prima explorada pertence à União, sendo assim a extração constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, além de organização criminosa, cujas penas somadas podem chegar até 13 anos de detenção”, finalizou a nota.
