SUL FLUMINENSE
Está prevista para ser votada no dia 30 de junho a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2022. Os 70 deputados estaduais apresentaram 1.243 emendas. Os que representam o Sul Fluminense, Noel de Carvalho (PSDB), Célia Jordão (Patriota), Marcelo Cabeleireiro (DC) e Eurico Júnior (PSC), apresentaram 158 emendas. A função do projeto é antecipar quais serão as políticas públicas e as prioridades do estado para o próximo ano. Ela antecede a Lei Orçamentária Anual (LOA) que traz com detalhamento a programação das despesas para o exercício financeiro e estima a receita considerando um cenário mais assertivo.
Noel de Carvalho entrou na Alerj neste ano, assumindo o lugar de Welberth Rezende, eleito prefeito de Macaé e que renunciou o mandato, e faz então a apresentação de suas primeiras emendas. Foram 14 ao todo, dentre elas a que pede a instalação e manutenção da Delegacia de Atendimento a Mulher (Deam) em Resende e a reabertura do Restaurante Popular. Ele pede ainda a implantação e operacionalização de um Hospital Veterinário em oito regiões do estado. Solicita também atenção na Estrada de Quatis, com pavimentação, iluminação e sinalização, assim como a restauração da RJ-151 e RJ-161.
Em seu primeiro mandado, também entrou na Alerj neste ano no lugar de outro prefeito eleito, Renato Cozzolino, de Magé, que também renunciou, a deputada Célia Jordão. Ela apresentou 59 emendas, e destacou como prioritárias as de cofinanciamento para construção de residências inclusivas, creches e para serviços residenciais terapêuticos, além de qualificação de mão de obra. “As emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias que apresentei foram pensadas no fomento à educação, qualificação de mão de obra e programas voltados à saúde e assistência social. Acredito na recuperação fiscal do Estado e no esforço conjunto que vem sendo aplicado tanto pelo Legislativo quanto pelo Executivo. Trago sempre comigo um pensamento positivo e transformador”, afirmou Célia.
Outro parlamentar da região, Eurico Júnior (PSC), tomou posse como titular da vaga outubro de 2020 após falecimento de João Peixoto, e também ajuda a elaborar pela primeira vez a LDO do estado. Ele é autor de 40 emendas, dentre elas, para reforma do Centro Cultural Aldeia de Arcozelo em Paty do Alferes, recapeamento asfáltico da ciclovia da RJ-115, entre o Centro de Vassouras até Barão de Vassouras. Foi autor ainda de pedido para construção de dois muros de contenção na RJ-125, trecho de Paty do Alferes até Vassouras, que desabaram. Para a cidade de Paty há ainda a solicitação para construção de 50 casas populares e de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Para Vassouras o pedido é para implantação de uma Escola Cívico Militar. Eurico ainda pede implantação de programas esportivos em Vassouras, Paty do Alferes, Miguel Pereira, Paulo de Frontin, Mendes, Valença, Três Rios, Angra dos Reis, Volta Redonda, Barra Mansa, dentre outros.
Marcelo Cabeleireiro está em seu primeiro mandato, mas é seu terceiro ano de emendas. Ele elaborou 45 emendas. Ele solicita uma Deam para Barra Mansa, assim como pavimentação em diversas ruas da cidade e também como a reconstrução da Ponte Ruth Coutinho. Solicita Corpo de Bombeiros para Quatis e outro em Pinheiral. O parlamentar foi autor ainda de uma emenda solicitando ampliação de unidades escolar bilíngue para surdo. Para Engenheiro Paulo de Frontin, Marcelo solicita verba para pavimentação na RJ-121, além de outras rodovias, como a RJ-145, RJ-155, RJ-153, RJ-143 e outras. Marcelo ainda solicita verba para melhorar as condições de infraestrutura em municípios do Médio Paraíba.
TODAS AS EMENDAS
A lista completa das emendas feitas por cada parlamentar pode ser consultada https://bityli.com/yVMWy, clicando em Poder Legislativo, no dia 25, quando foram publicadas no Diário Oficial.
O Governo do Estado estima um déficit de R$ 21,5 bilhões para o próximo ano, com receita corrente líquida de R$ 69,1 bilhões e as despesas chegando aos R$ 90,6 bilhões. Os pareceres às emendas serão analisados pela Comissão de Orçamento em reunião no dia 14 de junho. Em seguida, o texto será apreciado e votado no plenário.
