ESTADO
A Comissão da Pessoa com Deficiência da Alerj, que é presidida pelo deputado Marcelo Cabeleireiro, e o Detro-RJ realizaram uma fiscalização para verificar as condições de acessibilidade em coletivos intermunicipais. A ação aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 2, no Terminal Rodoviário Cel. Américo Fontenelle, na Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Na ocasião, Marcelo Cabeleireiro falou sobre a importância da fiscalização para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência. “Hoje a maior parte das denúncias que a Comissão recebe é sobre acessibilidade em transporte público, por isso esse tipo de fiscalização é fundamental. As empresas têm que cumprir a lei, o cidadão precisa ter seus direitos respeitados. Estamos trabalhando junto ao governador Cláudio Castro para tentar assegurar que a pessoa com deficiência seja melhor atendida nesse quesito em nosso Estado”, refletiu o parlamentar.
Ele ainda destacou que essa é a primeira de uma série de outras fiscalizações programadas para acontecer até fevereiro de 2021. “Vamos fiscalizar as barcas, os trens e o metrô. Também queremos visitar outros locais como supermercados, bancos e prédios públicos em todo o estado. Não adianta criar novas leis se as que já temos não forem cumpridas”, concluiu o parlamentar.
MULTAS APLICADAS
O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) aplicou nove multas por ônibus que apresentaram problemas de funcionamento e conservação dos elevadores e cintos de segurança para cadeirantes, além de avisos sonoros defeituosos.
O coordenador de Fiscalização do órgão, Danilo Menezes, detalhou as sanções aplicadas. “As empresas são multadas no valor de R$ 3.462,00 e os veículos são recolhidos e só podem voltar a circular quando estiverem em condições adequadas. Em caso de reincidência, dependendo do número de vezes em que ocorrer, a multa pode chegar a até cinco vezes o valor inicial”, explicou.
ACESSIBILIDADE INEFICAZ
O coordenador da Comissão da Pessoa com Deficiência, advogado Charles de Souza, deficiente visual há 22 anos, pontuou que acessibilidade está longe de ser uma realidade no Rio de Janeiro. “A legislação federal vigente determina que a acessibilidade para pessoa com deficiência é segurança e autonomia. O principal meio de transporte utilizado nas cidades é o ônibus adaptado, em que o motorista é obrigado a auxiliar o cadeirante. Isso não é autonomia. Precisamos avançar muito”, frisou o coordenador
DADOS DO CENSO 2010
De acordo com os dados do Censo 2010, o Estado do Rio de Janeiro tem 3,9 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência – o que representa 24,4% da população.
