Debate temático – Itatiaia: Que medidas serão adotadas para valorização do servidor público municipal?

DENILSON SAMPAIO

O servidor público de virtude atuante, comprometido com um trabalho sério e íntegro no serviço ao município terá um lugar especial de valorização no governo!
Aumento da gratificação do risco de vida dos Guardas Civis Municipais de 50%para 80%.
A revisão dos artigos 187 e 188 do Estatuto do Servidor para o pagamento de horas extras;
Adequação da Lei Federal 13.022/14, com implementação do Plano de Cargo e Salários; implantação da Corregedoria; instalação da linha 153; e um Programa de Qualificação Profissional Permanente.
Revisão e aprovação do Plano de Cargo e Salário do Magistério; Melhoria salarial para os profissionais de apoio através da participação em cursos de formação; Instituir a gratificação especial para e implementar o Plano de Cargos e Salários; executar a revisão do Estatuto dos Servidores Municipais. Valorização dos servidores municipais de carreira por meio da criação de incentivos; Incentivar a participação dos servidores em cursos de capacitação nas suas áreas de atividades e que resultem na eficiência do serviço público.
Fortalecer parceria entre a Secretaria de Administração e o Instituto de Previdência de Itatiaia (Iprevi) para agilização dos processos junto aos órgãos de controle do Estado nas liberações de aposentadorias e pensões dos servidores públicos. Diretores de Unidades de Ensino através de Projeto de Lei.

EDUARDO SANCLER

Falar do servidor público é tratar de um dos principais pilares da construção de uma cidade. São eles que estão no dia a dia, atendendo o cidadão, educando nossos filhos, cuidando da nossa saúde, mantendo nossa cidade limpa, etc. Mas apesar da importância, eles vêm sendo desvalorizados há anos por políticos que ofendem o profissional com salários cada dia mais defasados e sem uma política pública séria voltada para reduzir as perdas ou melhorar as condições de trabalho.
Em primeiro lugar quero afirmar à você, servidor público: o tempo de perseguição motivada por política irá acabar a partir do dia 1º de janeiro, quando, com seu apoio, assumiremos a Prefeitura de Itatiaia. Vamos iniciar um grande projeto de valorização do funcionalismo público, buscando melhorar as condições de trabalho, o fornecimento de materiais e equipamentos seguros para o bom atendimento ao munícipe.
Com uma Lei sancionada pelo presidente Bolsonaro, devido à pandemia do COVID-19, está impedido o reajuste salarial para os servidores no ano de 2021, então quem disser que o fará, estará mentindo. Mas não podemos ficar de braços cruzados vendo o servidor ser punido; por isso vamos aproveitar este ano para, em conjunto com o funcionalismo, iniciar um grande projeto de Descompressão Salarial para ser colocado em prática a partir de 2022, e aliado a isso, construir um novo Plano de Cargos e Salários.
Vamos iniciar ainda uma discussão a respeito do vale transporte para o servidor que reside em outro Município, que hoje tem arcar sozinho com essa despesa para atender o nosso cidadão. Queremos ampliar os benefícios concedidos para os servidores da ativa no que diz respeito ao vale alimentação. Mas o nosso principal objetivo será a redução dos cargos comissionados, colocando em seus lugares servidores concursados, o que valoriza a classe e também gera economia aos cofres públicos.
Iremos implementar uma política constante de aperfeiçoamento profissional, principalmente no que diz respeito a novas tecnologias, para melhorar os processos administrativos para atendimento ao munícipe. Queremos que o servidor tenha orgulho do seu trabalho, e quem se sinta valorizado ao voltar para sua casa. A você, servidor, minha profunda admiração e todo reconhecimento por tudo que faz pela nossa cidade. Serão vocês que nos ajudarão a devolver a Esperança para Itatiaia!

DUDU

O tema servidor público é algo que eu levo muito a sério. Na nossa última gestão realizamos muitas melhorias para os nossos Servidores Públicos, como a aplicação do reajuste salarial em todos os anos, e no cartão alimentação foi realizada a correção inflacionária. Não podemos esquecer da adequação do piso salarial dos professores com o piso nacional, com 13% de aumento, também realizamos a Festa do Servidor nos anos de 2018 e 2019, que foi um sucesso e não era realizada há muito tempo. Criamos convênios com universidades, farmácias, além de convênios com planos odontológicos e de saúde, visando dar esses descontos ao servidor. Outra conquista importante foi a criação da gratificação especial aos dentistas e gestores escolares, profissionais da Educação que exercem cargos de chefia e direção das escolas, e também, a gratificação de produtividade para nutricionistas na Educação. Com a nossa reeleição, vamos fazer ainda mais, como a continuidade da implantação do plano de cargos e salários, gradualmente melhorar o valor do vale alimentação, continuar com o abono natalino transformado-o como um direito permanente dos servidores, adoção de uniformes e EPIs (equipamentos de proteção individual) nas atividades nas quais o uso é exigido, também iremos promover capacitações continuadas dos servidores públicos municipais, além de incentivar a participação dos mesmos em cursos externos visando aprimorar serviços e atender melhor as demandas sociais.
Sabemos que há muito a ser feito, mas também já avançamos muito, e é exatamente isso que pretendemos fazer, o Servidor pode ficar tranquilo, pois vamos fazer muito mais!

IRINEU NOGUEIRA

Inicialmente eu gostaria de dizer que uma das principais bandeiras de nosso governo será a valorização dos servidores públicos municipais de Itatiaia, aliás, essa foi uma das razões que me aproximaram da vice-prefeita Solange Costa, pedagoga, servidora concursada da prefeitura de Itatiaia.
Uma das medidas adotadas será a elaboração do Plano de Cargos e Salários, um projeto que iremos construir, ou aprimorar, junto ao nosso funcionalismo e com amparo de estudos técnicos. Para que isso seja possível, vamos enxugar e modernizar a administração municipal com a redução de secretarias a fim de termos mais recursos disponíveis para investirmos em nossos servidores, o que certamente vai se refletir em melhores serviços prestados aos moradores. Porque, quando proponho uma gestão assertiva dos recursos públicos como ponto de partida para um governo mais eficiente, também estou falando em valorização de nossos servidores.
Desafogar a máquina administrativa vai nos permitir criar uma política forte de capacitação continuada de nossos servidores, adquirirmos equipamentos de trabalho, e premiarmos o funcionalismo por meio eventuais abonos e gratificações, na forma da lei, além do reajuste salarial anual e de outras iniciativas. Mas precisamos garantir que as premiações já previstas em lei cheguem ao bolso dos servidores. Um exemplo são os repasses do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), que precisam contemplar nossos profissionais de saúde da Atenção Básica. Assim como a verba do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), que deve garantir o reforço na remuneração dos professores, como determina a lei.
Outra questão que pretendemos debater com os servidores é a reformulação ou até mesmo a revogação da Lei 1042/2019, elaborada pela atual administração, que criou a Corregedoria do Processo Administrativo Disciplinar (CPAD). Portanto, com o nosso governo, a história do funcionalismo público municipal de Itatiaia vai mudar!

IZAEL BERNARDES

O cidadão de Itatiaia quer um serviço público que atenda suas necessidades, que funcione e que lhe garanta um bem estar social. E isso só é possível graça a servidores públicos dedicados e preparados a fazer o melhor para atender às necessidades dos munícipes. Nenhum município funciona sem seu quadro de servidores públicos. Portanto, é de suma importância exaltar a quem executa o papel de prestador de serviço à sociedade.
Atualmente em Itatiaia, percebe-se que os servidores públicos se encontram desmotivados devido a falta de reconhecimento da atual administração pública, que escolheu privilegiar os Cargos Comissionados ganhando as vezes salários elevados para sua qualificação técnica, em detrimento dos servidores que são pessoas capazes, face terem sidos aprovados em concurso público, não recebendo a devida valorização e que permanecerão no seu ônus independentemente de qual seja o prefeito.
Como primeira proposta de nosso governo é apresentar um projeto de lei, para regulamentar de fato o plano de cargos e salários para todos os servidores municipais, fazendo com que seja “premiada” a competência dos melhores, dos mais dedicados e dos mais comprometidos com suas funções.
Quanto aos servidores da Guarda Municipal, iremos implementar a escolha do comandante geral por meio de eleição pelos próprios guardas, bem como, a hierarquia na corporação por meio de lei, para evitar que hoje um guarda que exerce função de chefia, e no próximo governo é rebaixado para funções primárias. Iremos também criar a eleição dos diretores escolares entre os servidores públicos, onde a comunidade escolar decidirá quem irá exercer a direção da unidade. Buscaremos ainda valorizar o servidor público, com a oferta de plano de saúde individual e familiar para os mesmos.
Podemos afirmar que o servidor é importante para a administração pública, para o município de Itatiaia, sendo justo honrar o cargo.

Professor Adriano

Somos Professores há mais de 30 anos e sabemos, por experiência própria, a realidade do funcionalismo público municipal que é praticamente a mesma desde a criação do município. O descaso dos prefeitos e vereadores pode ser exemplificado com a promessa da criação do Plano de Carreira do Funcionalismo. Está na Lei Orgânica do município há 32 anos, mas não saiu do papel. Não foi por falta condições financeiras, mas por que preferiram manter o funcionário público em “rédeas curtas”, pagando um salário mínimo para a maioria e oferecendo um abono de vez em quando. Diferente é o tratamento aos cargos de confiança, muitos por sinal, são privilegiados por serem eternos cabos eleitorais.
Felizmente, assim como eu e a Professora Margareth, existem funcionários públicos que não se aceitam em se conformar. Por isso, criei o núcleo do Sepe e organizei a criação do Sindicato do Funcionalismo de Itatiaia. A Professora Margareth, da mesma forma atuou na Associação de Professores de Resende. Muitas lutas coletivas resultaram em conquistas como Plano de Carreira do magistério e o Estatuto do Funcionalismo entre outras. Nossos compromissos são:
Reduzir quantidade de secretarias, assessorias especiais e cargos de confiança;
Redução dos salários do prefeito e secretários;
Instituir o Plano de Carreira com aumento do piso salarial;
Revisão do Plano de Carreira do Magistério;
Realizar concursos públicos sem terceirizações;
Gestão democrática com participação do funcionalismo na gestão pública;
Respeito aos direitos além de ampliar como a redução da carga horária, vale-transporte, incentivo à formação e qualificação permanente;
Prioridade para o funcionário de carreira para cargos de chefia;
É hora de você, funcionário público, valorizar quem sempre lutou com e por você! Juntos, na prefeitura e na Câmara Municipal vamos tornar realidade o que até agora foram promessas vazias.