Curso de extensão ‘Segurança Pública e Lei Maria da Penha’ é promovido na Estácio Resende

RESENDE
Promovido pelo curso de Direito da Estácio Resende, o curso de extensão “Segurança Pública e Lei Maria da Penha”, vem colaborando com a formação de agentes públicos do município para o atendimento a mulheres vítimas de violência. Iniciado em maio por meio de uma parceria com a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres de Resende, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, o curso realiza encontros quinzenais, voltados a guardas municipais e policiais civis e militares, com o procurador e professor de Direito Penal da Estácio, Kleber Sousa, e profissionais convidados.
Neste sábado, dia 9, das 8 às 10 horas, a Estácio Resende sediará a apresentação dos módulos Violência Doméstica na Leia Maria da Penha, Tipologia e Conceitos, Tipos Penais e Ação Penal, e Manual de atuação com enfoque de gênero, do Conselho Nacional de Justiça; que contará com a participação da promotora de Justiça do Rio de Janeiro, Eyleen Oliveira Marenco.
OBJETIVOS DO CURSO
A coordenadora do curso de Direito da Estácio Resende, a advogada Juliana Vianini, explica que entre os objetivos do curso de extensão estão contribuir para o conhecimento dos agentes de segurança pública do município sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº11.340, de 07 de agosto de 2006), impulsionar as reflexões sobre o combate à violência contra a mulher e fomentar multiplicadores desse conhecimento. “Queremos também incentivar a promoção do acolhimento humanizado a essas mulheres por parte dos agentes públicos, conscientizando-os da importância da garantia aos Direitos Humanos da Mulher; orientar a abordagem desses agentes em atos de violência contra a mulher em vias públicas; e ressaltar a importância dos registros das práticas de violência contra a mulher, para fins de estatística e novas políticas públicas”, destacou.
DENÚNCIAS E VIOLÊNCIA
A advogada cita que, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP) do Estado do Rio de Janeiro, no primeiro ano de pandemia foram registradas no Brasil 105.821 denúncias de violência contra as mulheres, por meio das plataformas do Ligue 180 e Disque 100.
Juliana frisou ainda que assédio, tortura, violências sexual e psicológica, agressões por parceiros ou familiares, além de perseguição e feminicídio são algumas das formas de violência contra a mulher. “O que infelizmente é uma realidade histórica e recorrente”, informou a advogada, lembrando que, com este curso de extensão, que segue até novembro, a Estácio, por meio do curso de Direito, quer ser um agente de transformação, e por isso a Universidade tem adotado diversas parcerias com instituições públicas e privadas no combate à violência contra as mulheres.
PARCERIAS COM OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO
O diretor da Estácio Resende, Arthur Rosas, destaca que as parcerias da instituição com os setores público e privado fortalecem a relação da instituição de ensino com a comunidade, enquanto colabora com o desenvolvimento dos cidadãos e do município. “Baseados na missão da Estácio de educar para transformar, o campus Resende já tem como tradição firmar parcerias com o poder público e com o setor privado. Organizamos cursos de capacitação, levamos nossos docentes para palestrar em empresas e escolas, prestamos serviços de saúde por meio de nossos alunos e professores em eventos públicos, e temos um projeto de incentivo à inserção de mulheres no mundo das ciências e tecnologia, todos em andamento. E no momento, estamos iniciando projetos de extensão dos cursos de Psicologia, voltado às escolas; e Arquitetura e Urbanismo, visando a valorização do patrimônio arquitetônico da cidade”, disse o diretor.
CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO
Todas as parcerias firmadas, segundo o diretor, têm como objetivo contribuir com o desenvolvimento da cidade e municípios vizinhos, seja auxiliando na melhoria de qualificação de mão de obra dos cidadãos para o crescimento da economia local, seja prestando serviços de saúde ou apoiando ações nas esferas da educação, cultura e meio ambiente.
Entre as recentes parcerias locais da Estácio, Arthur Rosas destaca o Projeto Capacita Resende, que teve a participação massiva da população nos cursos oferecidos em parceria com a Prefeitura; e o trabalho dos alunos de Enfermagem durante a campanha de vacinação municipal contra a Covid. “Além das parcerias, a Estácio possui também seus projetos próprios e que são oferecidos no campus. Temos atendimentos jurídico, psicoterápico e nutricional gratuito à população, promovemos atividades físicas gratuitas para idosos, e neste mês de julho ofertaremos cursos de férias de diversas áreas sem custo algum no campus”, destacou o diretor, revelando que neste momento a Estácio Resende está aberta a parcerias com empresas e comércios locais para ofertar a seus alunos benefícios em serviços e produtos, dando abertura para o fortalecimento e crescimento desses parceiros.