ITATIAIA
Foi aprovado na noite de segunda-feira, dia 6, o pedido de instalação de uma Comissão Processante que vai avaliar a cassação de mandados de cinco vereadores da Câmara Municipal. Esses parlamentares foram eleitos em 2020 e afastados em setembro de 2022 por decisão judicial obtida pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) nos autos do processo da Operação Apanthropía. O pedido, feito por Anderson Luís da Silva, um morador da cidade, que pede a cassação dos vereadores afastados: Imberê Moreira Alves; Silvano Rodrigues da Silva, o Vaninho; Eduardo de Almeida Pereira, o Dudu Pereira; Alexandre dos Santos Campos, o Tim Campos e Vander Leite Gomes.
A denúncia com o pedido de cassação dos vereadores é datada do dia 16 de fevereiro e foi protocolado na Câmara Municipal no dia 17. No documento, Anderson argumenta que em razão dos diversos atos de corrupção praticados pelos vereadores ferem a honra do município. “Em razão de diversos atos de corrupção praticados por estes que muito envergonham toda a população de Itatiaia, ferem a honra objetiva do município como um todo, além de afetar a credibilidade dos órgãos públicos de Itatiaia, em especial a Câmara Municipal, que é a casa do povo”, destaca o denunciante. Ele ainda alega que os referidos atos imorais, ímprobos e corruptos praticados pelos vereadores, se deram em um contexto extremamente turbulento (interinidade do chefe do Poder executivo) a partir de janeiro de 2021, em razão do indeferimento do registro da candidatura do então prefeito eleito, Eduardo Guedes, o Dudu e em meio a uma pandemia da Covid-19.
Denúncia com pedido de cassação de vereadores foi lida e votado na sessão na noite de segunda-feira-Reprodução
Após a leitura do pedido de abertura de Comissão Processante, dez dos 11 parlamentares, já que o vereador Joel de Melo (PTB) não compareceu ao Plenário por problemas de saúde e apresentou atestado médico, iniciaram a votação. O pedido de instalação da Comissão processante foi analisado para cada vereador. O primeiro pedido de cassação ser analisado foi o do vereador Vander que foi aprovado por sete votos, duas abstenções e um impedimento. Em seguida, os parlamentares também aprovaram por sete votos, duas abstenções e um impedimento o pedido do vereador Silvano Rodrigues, o Vaninho. O processo de anulação do mandato do vereador Tim Campos também foi aprovado pelos vereadores por setes votos, duas abstenções e uma impedimento. Já o pedido de cassação do vereador Imberê Moreira Alves foi aprovado por seis voto a favor, duas abstenções e dois impedimentos. Enquanto que o Dudu Pereira teve o pedido de cassação aprovado também por seis voto, duas abstenções e dois impedimentos.
OPERAÇÃO APANTHROPÍA
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou mandados de prisão contra suspeitos de desvio de dinheiro público em Itatiaia. A Primeira fase da Operação Apanthroía foi realizada em abril de 2021 com prisões. Foi motivada por ações que lesavam o erário, inicialmente em um contrato para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI’s) de combate à Covid -19, comprados pela administração municipal, causando um prejuízo aproximado de R$ 3 milhões, decorrente de sobrepreço, superfaturamento e ausência de entrega dos bens pagos.
A segunda fase aconteceu em junho de 2021, para cumprir a ordem de afastamento do cargo do Prefeito interino de Itatiaia, Imberê Moreira Alves (atual vereador) e de outras pessoas ligadas ao governo, por gravíssimos atos de improbidade administrativa. No dia 15 de setembro de 2022 aconteceu a terceira fase da operação Apanthropía para cumprir mandados de prisão contra outras pessoas ligadas ao governo, dentre elas o prefeito interino na ocasião, o atual vereador Silvano Rodrigues da Silva, o Vaninho.
COMISSÃO PROCESSANTE
O presidente do Legislativo, o vereador Marcos Vinicius Campos Leal, o Vini Celular (União Brasil) explicou ao A VOZ DA CIDADE que a instalação da Comissão Processante é imediata após sua aprovação. “Após a aprovação da denúncia, automaticamente é aberta a Comissão Processante julgadora que vai analisar a conduta dos vereadores no quesito que eles estão sendo acusados. E posterior a isso, essa comissão tem até 90 dias para julgar o caso. Se ela tiver provas e um relatório concreto para poder passar em Plenário, até menos de 30 dias, com todas as provas, chamar as pessoas para depor e dar o amplo direito de defesa para aos envolvidos, ele pode ir a Plenário para votação. Se aprovado esse relatório, os vereadores são cassados e automaticamente ficam inelegíveis por oito anos”, explicou o presidente da Câmara.
Após a votação para a abertura do processo que vai analisar a cassação dos cinco vereadores, também aprovaram os membros da Comissão
Processante para cada vereador. Vander: presidente – Thiago Rodrigues; relator – Vini do Celular e membro – Bruno Diniz. Denunciado Vaninho: presidente – Bruno Diniz; relator – Tiago Rodrigues e membro – Cristian de Carvalho. Denunciado Dudu Pereira: presidente – Bruno Diniz; relator – Vini do Celular e membro – Cristian de Carvalho. Denunciado Tim Campos: presidente – João Márcio Albino da Silva; relator – Tiago Rodrigues e membro – Bruno Diniz e Denunciado Imberê Moreira Alves: presidente – João Márcio da Silva; relator – Tiago Rodrigues e membro – Bruno Diniz.
