BARRA MANSA
Uma boa notícia para os brasileiros: o preço da cesta básica pode cair. Uma reforma tributária proposta pelo governo federal pretende zerar impostos dos principais alimentos consumidos pelos brasileiros. Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com tal reforma tributária, além disso outros 14 produtos com alíquota reduzida em 60%. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema foi ao Congresso. A transição dos impostos tem até 2026 para serem concluídas.
Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou ‘minimamente processados’ para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.
Embora tenha citado motivos de saúde, alguns alimentos com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, ou com substâncias que criam dependência, como o café, foram incluídos na cesta básica nacional. Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional.
O gerente de um supermercado, Jeferson Jesus, fala da ansiedade pela implantação da reforma. “Será um momento histórico, basicamente todos os itens da cesta básica com valor reduzido consideravelmente, isso dá mais poder de compra consumidor, toda a cadeia econômica gira e ganha com a reforma. O dinheiro economizado em alimento pode ser revestido numa própria alimentação que pode ser acrescentada de outros itens, ou em vestuário, calçados, material escolar, enfim, todos ganham. O consumidor economiza, e os comerciantes vendem”, destaca.
A aposentada Maria Tereza, comenta que a reforma vem em boa hora. “Não sabemos quando será reajustado de fato, mas quando vier vai ajudar a todos nós. Tudo está muito caro, sempre nos apertamos para comprar o básico, diminuindo os preços, podemos comprar outras coisas, principalmente para as crianças que gostam de um doce, uma coisa mais diferente”, analisa.
alíquotas zero
Confira a lista dos alimentos da cesta básica nacional: arroz; feijão; leites e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica; manteiga; margarina; raízes e tubérculos; cocos; café; óleo de soja; farinha de mandioca; farinha de milho, grumos e sêmolas de milho, grãos de milho esmagados ou em flocos; farinha de trigo; açúcar; massas; pães comuns (apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal).
O governo propôs uma lista estendida de alimentos com alíquotas zero. Eles não estão na cesta básica nacional, mas também não pagarão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). São eles: ovos; frutas; produtos hortículas.
alíquota reduzida em 60%
Outros 14 tipos de alimentos tiveram alíquota reduzida em 60% no projeto de lei: carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras), miudezas comestíveis de ovinos e caprinos; peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos); crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos; leite fermentado (iogurte), bebidas e compostos lácteos; queijos tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino; mel natural; mate; farinha, grumos e sêmolas de cerais, grãos esmagados ou em flocos de cereais (exceto milho); tapioca; óleos vegetais e óleo de canola; massas alimentícias; sal de mesa iodado; sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes; polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes.
O projeto também propôs alguns produtos de limpeza que pagarão alíquota reduzida em 60%. Segundo o governo, esses itens são bastante consumidos pela população de baixa renda: sabões de toucador; pastas de dentes; escovas de dentes; papel higiênico; água sanitária; sabões em barra.
