ITATIAIA
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou na noite de quarta-feira, dia 23, um caminhoneiro com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa na Rodovia Presidente Dutra, na altura de Itatiaia.
A equipe realizava fiscalização de combate ao crime no Km 318, por volta das 22h30min, quando abordou um caminhão VW/11.180, com placas de Guarulhos/SP. Ao ser verificada a documentação do condutor, de 46 anos, foi constatado que ele estava com o direito de dirigir suspenso de 10/12/21 a 10/07/22, caracterizando crime de trânsito de menor potencial ofensivo previsto no artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento neste código. Segundo a PRF, as penas são de detenção, de seis meses a um ano e multa, com nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão ou de proibição.
Desta forma, foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), tendo o homem assinado e se comprometendo a comparecer em juízo quando for intimado. Em seguida ele foi liberado para responder em liberdade.
O caminhão ficou retido até apresentação de um condutor devidamente habilitado. Além do TCO, foi lavrada a devida multa de trânsito por conduzir veículo com CNH suspensa, no valor de R$ 880,41.
