SUL FLUMINENSE/BRASÍLIA
Nesta semana a Câmara dos Deputados elegeu os membros das 25 comissões permanentes. Um dos representantes da região, deputado Delegado Antonio Furtado (União Brasil), integrará cinco delas: de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; dos Direitos da Pessoa Idosa; de Defesa do Consumidor; dos Direitos da Mulher; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
A cada ano os integrantes das comissões são renovados. Elas debatem e votam as propostas legislativas relacionadas aos seus respectivos temas. Furtado explicou que a função das Comissões é emitir pareceres sobre as propostas antes que sejam votadas pelos parlamentares em plenário ou votar as propostas em caráter conclusivo, sem a necessidade de passar pelo plenário. Já na abordagem fiscalizadora, o deputado completou que a missão das Comissões é trabalhar como um mecanismo de acompanhamento das ações do governo federal.
Na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Furtado informou que já conversou com o presidente eleito, deputado Denis Bezerra, para explicar detalhes do Projeto de Resolução nº 11/2022, de sua autoria, que propõe alteração na atual nomenclatura da Comissão, passando a se chamar Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Aposentado e Pensionista. Uma reunião com o presidente da câmara, Arthur Lira, será marcada para tramitação de forma mais rápida do projeto. “Esta mudança permitirá que as atribuições da Comissão sejam ampliadas, tratando temas importantes com mais efetividade, entre eles a concessão do 14º salário”, destacou.
Dentro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado disse que é uma oportunidade para reforçar sua luta pela aprovação de pautas voltadas para a defesa dos animais. Furtado também considera a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado como uma área muito importante. Segundo ele, além de focar em pautas que visam coibir as práticas criminosas, potencializando a segurança oferecida à sociedade, a Comissão também tem o objetivo de cuidar dos profissionais que dedicam suas carreiras para garantir proteção a todos.
Dentro da Comissão de Defesa do Consumidor, Furtado afirmou que continuará lutando pelos idosos. Uma das suas propostas é combater os empréstimos fraudulentos, criminalizando essa prática e defendendo a “melhor idade” das ações que tanto prejudicam, sobretudo, os aposentados e pensionistas.
Furtado também pretende participar ativamente da Comissão dos Direitos da Mulher, buscando formas de reverter cenários preocupantes. Segundo ele, o Brasil é o 5º país do mundo onde mais se mata mulheres.
