BARRA MANSA
Dois projetos de lei foram aprovados pela Câmara de Vereadores na última quarta-feira, 14. Eles são de autoria do vereador Jefferson Mamede. Um projeto torna como essencial as atividades educacionais (PL/32) e também o que prioriza profissionais de atividades essenciais nos planos municipais de imunização (PL/35), ambos aguardando a sanção do Executivo. Com isso, as atividades educacionais seriam mantidas, na modalidade presencial, à distância ou de forma intercalada durante a pandemia da Covid-19 e qualquer outra calamidade pública. Se sancionados, com a inclusão das atividades educacionais como essenciais, elas não podem ser suspensas ou interrompidas a não ser que votado pelo Legislativo.
O projeto de lei da educação determina que as escolas necessitam ofertar a possibilidade de ensino à distância, devendo pais ou responsáveis optar pela modalidade a ser seguida pelo aluno.
Os dois projetos têm como coautores os vereadores Luiz Antônio Furlani Filho, Eduardo Pimentel, Paulo Sandro, Demérson Sérgio Prado Novais, o Deco, Daniel Volpe Maciel e as vereadoras Rayane Braga e Luciana de Oliveira Alves. Já o vereador Paulo César Ferreira, o Paulo da Gráfica, possui coautoria apenas no projeto que prioriza os profissionais nos planos de imunização.
Segundo Mamede, o projeto contempla as modalidades presenciais, à distância e híbrida, não sendo obrigatório retorno presencial às aulas. “Os mesmos vereadores que são coautores neste projeto, também subscrevem o projeto que torna prioridade a vacinação dos profissionais de atividades essenciais, bem como o fornecimento dos equipamentos de proteção. Toda uma sociedade está sendo impactada pela interrupção das aulas. Educação é um processo de interação, de troca de ideias entre alunos e professores. Não estamos ignorando os riscos da pandemia, mas como parlamentares estamos criando um meio equilibrado para que possamos ter os serviços educacionais garantidos”, afirmou Mamede.
O projeto que torna as atividades educacionais essenciais foi aprovado, com voto contrário dos vereadores Fernanda Carreiro, Gustavo Gomes e Casé. Cabe agora ao prefeito Rodrigo Drable sancionar ou vetar.
Professora, a vereadora Fernanda Carreiro, destacou a necessidade de interação entre alunos e profissionais da Educação, totalmente propícios à disseminação do vírus. “Nós não podemos normalizar média de três mil mortes por dia neste país, por uma única doença. Temos vários casos de profissionais de Educação positivados e também de familiares. O vírus é invisível e a escola é local com a maior circulação de pessoas. Nós trabalhamos com crianças e adolescentes que não poderão ser vacinados. Precisamos de imunização para os profissionais da Educação, mas aprovar as atividades educacionais com essencial representa a retirada de direitos destes profissionais”, afirmou a vereadora.
O presidente da Casa, vereador Luiz Furlani, citou que a essencialidade das atividades de educação torna os profissionais da educação um grupo prioritário. “Por mais que as variantes da Covid-19 sejam agressivas, já conhecemos o vírus. Ano passado eu também não era favorável ao retorno às aulas, mas hoje já conhecemos a doença e como preveni-la. A escola é mais segura que a rua, onde estão ficando grande parte de nossas crianças e jovens. A essencialidade é para garantir aos profissionais de Educação a vacinação prioritária”, afirmou Furlani.
Como vereador que votou contrário, Gustavo Gomes destacou que o momento não é o adequado para retorno das aulas presenciais. “Os casos de Covid em Barra Mansa aumentaram desde o retorno às aulas. Isto também é reflexo do péssimo transporte público da cidade, utilizado pelos e profissionais de Educação para chegar a escola. Não sou contra a volta às aulas, mas agora, no pior momento da pandemia, não entendo como isto está sendo debatido”, declarou Gustavo Gomes.
Havia um grupo de professores do Sepe na porta da câmara manifestando contrário a aprovação do projeto de lei.
ATIVIDADES ESPORTIVAS
O outro projeto aprovado torna as atividades esportivas como essenciais, citando que academias de musculação, studio fitness, ginástica orientada, aulas de artes marciais, pilates, entre outras. Haverá regras, segundo projeto de lei para realização dessas atividades, como aferição de temperatura, disponibilização de álcool gel e realização de higienização constante nos locais. Os espaços fechados devem funcionar com 50% da capacidade total e horário agendado. A utilização e realização de modalidades esportivas em capôs de futebol e quadras poliesportivas ficam condicionadas à autorização da prefeitura.
