BARRA MANSA
A Prefeitura de Barra Mansa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, iniciou nessa semana o serviço de monitoramento dos focos de incêndio por satélite. O sistema analisa em horário integral o 547.133 km² de extensão do município, com atualização dos dados a cada três dias.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Vinícius Azevedo, o satélite detecta focos de calor que podem representar possíveis queimadas “Nossa meta é identificar os locais com maior incidência de queimadas e promover um programa de conscientização ambiental sobre os impactos negativos provocados no ecossistema. Provocadas na maior parte das vezes pela ação do homem, as queimada causam a desertificação ambiental, o comprometimento da circulação de águas superficiais e subterrâneas, as mudança da temperatura e umidade do solo, o descontrole sobre a fauna e a flora e a diminuição da biodiversidade”, destacou Vinícius, lembrando que o período de estiagem favorece a propagação das chamas.
CRESCIMENTO NAS QUEIMADAS
Dados da Secretaria de Meio Ambiente apontam um crescimento exponencial nas queimadas. Os números saltaram de 45 em 2019 para 213 até setembro. Somente nos últimos três meses, foram registradas 90 denúncias sobre queimadas.
As queimadas são consideradas crimes ambientais. A Lei Municipal 3049/98 e o Decreto Federal 6514/08 vedam a queima ao ar livre, de qualquer resíduo sólido ou líquido, inclusive lixo doméstico, restos de capinas, varrição ou animais, sujeitando os infratores às penalidades legais.
As multas e demais penalidades são aplicadas após a observância da dimensão do dano decorrente da infração e em conformidade com a gradação do impacto. Os valores variam entre R$ 250 e R$ 50 milhões.
