BARRA DO PIRAÍ
A Prefeitura de Barra do Piraí realiza nesta sexta, 25, uma consulta e discussão da minuta de contrato de concessão do Edital de Concorrência Pública para a licitação da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento do município. O evento acontece de forma online na plataforma YouTube, às 14 horas, e ainda prevê revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico barrense.
Segundo o secretário de Água e Esgoto, Wanderson Barbosa, será garantido o amplo acesso por escrito, utilizando o “chat” do link a ser disponibilizado e oralmente aos cidadãos que desejarem se manifestar, “sem prejuízo das regras que tratam de identificação”.
“Na abertura dos trabalhos, vamos informar sobre as possibilidades de interação. Todas as manifestações serão asseguradas dentro do prazo limite para encerramento da audiência, que será de três horas de duração, podendo ser estendida por mais uma hora. As manifestações poderão ser realizadas por escrito por meio do chat e oralmente, sendo permitido o tempo de três minutos para as pessoas físicas e de cinco para as pessoas jurídicas, no ato representado de forma identificada”, esclarece o secretário.
Qualquer tipo de manifestação deverá se ater ao tema que será debatido na Audiência Pública. “A participação também será assegurada aos representantes de órgãos públicos e entidades diretamente interessadas, tais como OAB, Comitê de Bacia Hidrográfica, associações de moradores e comerciais, conselhos de direitos, sindicatos, institutos de proteção e defesa do consumidor, presidentes de comissões da Câmara Municipal de Barra do Piraí ou da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com o tempo mínimo de cinco minutos para manifestação oral, sem prejuízo de manifestações escritas”, aponta Wanderson.
