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Aprovado projeto de lei que prevê retirada de fios em postes sem utilização

Por Carol Macedo
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BARRA MANSA

Os vereadores aprovaram durante a sessão de hoje, 17, projeto de lei de autoria de Gustavo Gomes que prevê a retirada de fios soltos sem utilização, que ficam emaranhados nos postes. O projeto qualifica esse material como dispositivo inservível pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia.

O vereador explicou que o objetivo do projeto é regularizar esta retirada, que não possui uma legislação federal específica, trazendo inúmeros transtornos à população e ao poder público. “As empresas usam nossos espaços públicos para instalarem cabos e equipamentos, muitas vezes de maneira desordenada. Depois de usados, esses dispositivos são abandonados. O aspecto mais grave relacionado ao abandono desses arranjos é o comprometimento da segurança da população. Em muitos casos, cabeamentos sem utilização permanecem energizados, resultando em grave risco, sobretudo em caso de ruptura acidental”, afirmou o vereador Gustavo Gomes.


De acordo com o projeto, as empresas que não retirarem o material após a utilização poderão sofrer sanções, de acordo com a regulamentação. Aprovado pela câmara, o projeto segue agora para o Executivo para sanção ou veto.

REUNIÃO COM A MRS

A Câmara Municipal de Barra Mansa realiza nesta quinta-feira, 18 de maio, às 10 horas, no Clube Municipal reunião com a MRS Logística, concessionária responsável por parte das linhas férreas que atravessam a cidade. Em pauta, principalmente, a segurança dos locais onde estão instaladas as linhas e outras demandas da população.

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