ANGRA DOS REIS E PARATY
O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anunciou a liberação de recursos financeiros para as cidades de Angra dos Reis e Paraty, que tiveram problemas com as chuvas intensas do final de semana, com diversos deslizamentos de terras que resultaram na morte de 17 pessoas – 11 em Angra e seis em Paraty – e prejuízos em residências e estradas. Serão liberados quase R$ 4,5 milhões para os municípios. O ministro Daniel Ferreira visitou as cidades nesta terça-feira.
Em Angra dos Reis foi anunciada a liberação de R$ 2,4 milhões, além de R$ 740 mil para ações de defesa civil na cidade. Levantamentos apontam que, em apenas 48 horas, choveu o equivalente a seis meses. As verbas serão destinadas à compra de cestas de alimentos, colchões e kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório. O recurso menor será para aluguel de embarcações para o atendimento a populações que ficaram isoladas por conta dos deslizamentos.
O ministro informou na cidade que o MDR estabelecerá diretrizes e procedimentos para que os recursos da União possam ser utilizados na reconstrução de moradias destruídas ou interditadas definitivamente por desastres em município que tenham tido o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. A medida valeria para todo país, mas o anúncio aconteceu em Angra.
Poderão ser atendidas com a reconstrução de moradias famílias com renda mensal de até R$ 7 mil. Para aquelas que vivem em áreas rurais, o valor é de R$ 84 mil anuais. A ação só será concedida àqueles que sejam proprietários da unidade afetada e que não tenham outro imóvel próprio. Além disso, não poderão solicitar a nova moradia beneficiários de programa habitacional do governo federal ou quem tenha recebido benefícios de subvenção econômica com recursos da União destinados à habitação. As novas unidades habitacionais só poderão ser erguidas em áreas que não sejam suscetíveis à ocorrência de desastres.
O MDR já contava com um dispositivo legislativo para o erguimento de novas unidades habitacionais para atingidos por desastres. Anteriormente, o procedimento passava por repasses do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH). Agora, os valores também poderão ser repassados a estados e municípios diretamente pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). “Passamos a permitir o repasse para os municípios nesses moldes para que eles façam as suas licitações para contratar empresas locais que tenham interesse em fazer obras para reconstruir moradias que tenham sido destruídas por desastres”, destacou o ministro Daniel Ferreira.
O prefeito de Angra, Fernando Jordão, informou que entregará nessa quarta-feira, 6 de abril, ao governador Cláudio Castro, o projeto habitacional elaborado para o bairro Monsuaba. Segundo ele, os três blocos, com 32 apartamentos cada, serão construídos em um terreno cedido pelo município, com verbas federal e estadual.
Assinatura da destinação da verba para a cidade – Foto: Wagner Gusmão PMAR
Segundo o projeto, que prevê ainda urbanização da área, cada unidade habitacional terá dois quartos, sala, banheiro, cozinha/área, numa área de 42m². O prazo estimado para a conclusão das obras é de 16 meses e, até lá, os moradores contarão com aluguel social. A estimativa é de que cerca de 400 famílias passem a receber o benefício, mas o total só será fechado a partir das vistorias da Defesa Civil que seguem sendo realizadas.
VERBA PARA PARATY
Em Paraty, o ministro Daniel Ferreira esteve com o prefeito Luciano Vidal nesta terça-feira para tratar sobre as ações de resposta ao desastre. Foi autorizado o repasse de cerca de R$ 1,9 milhão para a cidade. Os recursos serão destinados à compra de cestas básicas, kits de higiene e de limpeza, colchões e combustível, além de aluguel de veículo.
O prefeito de Paraty, Luciano Vidal, agradeceu a destinação dos recursos e destacou a importância da presença do ministro Daniel Ferreira e da equipe da Defesa Civil Nacional em um momento tão difícil para a população do município fluminense. “Vieram dar apoio à nossa cidade neste momento tão difícil. Um patrimônio mundial, que vem sofrendo pela forte chuva. Eu nunca vi e nunca presenciei tanta tragédia ao mesmo tempo, em tantos bairros, como desta vez. Esse recurso nos ajuda, nos dá tempo para respirar, para que possamos restabelecer a nossa querida e amada Paraty”, afirmou.
Ministro em Paraty com o prefeito Luciano Vidal – Foto: Reprodução Redes Sociais
