SUL FLUMINENSE
Uma das ferramentas mais eficientes para a formalização de novas empresas já está presente em metade das cidades fluminenses, o alvará online. O sistema eletrônico com acesso via Internet é utilizado por mais de 56% dos municípios do estado, segundo a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro que desenvolve a iniciativa em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Rio).
A emissão do alvará online permite aos empresários concluir seus procedimentos no prazo de até 48 horas, evitando deslocamentos até às Inspetorias Regionais de Licenciamento e Fiscalização. “Acreditamos que esse procedimento vai continuar se expandindo. A adesão cabe aos municípios. E a toda cidade que sinalize o desejo de utilizar esse sistema informatizado, a Jucerja garante a disponibilização do sistema e o treinamento aos servidores locais, sem qualquer ônus”, informa Velloso.
Uma das cidades mais recentes a aderir ao sistema de Alvará Online é Paraty. A Prefeitura, em parceria com o Sebrae Rio e a Jucerja lançou no dia 7, o Alvará Online Integrado, em ato no Auditório da Casa de Cultura de Paraty. Com o sistema os processos de abertura e legalização de empresas, entre outros, se tornam totalmente informatizados, reduzindo o tempo para emissão. A integração e o compartilhamento de informações por meio do Sistema de Registro Integrado (Regin) reduzem também a burocracia e os deslocamentos do empresário. A expectativa é que isso gere um aumento do número de empresas legalizadas em Paraty.
O sistema tem mostrado eficiência em diversas cidades, como Quatis, onde o Sistema de Registro Integrado resultou na liberação de mais de 700 alvarás de licenças para pequenos e micros empreendimentos econômicos desde 2017, sendo a maioria pelo Programa Microempreendedor Individual. Quatis foi uma das 30 primeiras cidades a aderir ao Regin, o que permite aos empreendedores iniciarem as suas atividades imediatamente, sem a demora de pelo menos 90 dias porque o processo visando à legalização do empreendimento ficava tramitando durante este período. Segundo o governo, era necessário que o proprietário da firma constituísse um contador para dar entrada na documentação e adotar os procedimentos necessários, incluindo a ida ao Rio de Janeiro, na Jucerja, em busca do registro do empreendimento.
Em Itatiaia os servidores passaram por capacitação para o sistema Regin – Divulgação
Na cidade de Itatiaia a Secretaria de Desenvolvimento Econômico desenvolve o procedimento do Regin. Por meio do Alvará Online, os interessados podem solicitar a abertura de uma nova empresa no site www.itatiaia.rj.gov.br. O governo local promoveu uma série de reuniões para a capacitação dos gestores e estruturação do município. Com a implantação, as atividades de baixo risco, por exemplo, tem andamento ágil, pois é necessário tramitar em todas as secretarias com a análise sendo realizada diretamente pela Secretaria de Fazenda. Os dados mais recentes de Itatiaia informam que a cidade conta com mais de 1.500 empresas cadastradas. “Com a implantação do Alvará Online o objetivo é melhorar e otimizar o atendimento, oferecendo mais comodidade, rapidez e praticidade ao cidadão”, comenta o prefeito de Itatiaia, Eduardo Guedes.
Em Resende, desde abril o sistema de Alvará Online é ativo. “Alcançamos dois pontos importantes: o primeiro deles é o fortalecimento do empreendedor local, e o segundo é a possibilidade de atrair novas empresas para o município já que a emissão do alvará está muito mais fácil e rápida”, comenta o secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Resende, Tiago Diniz.
Samuca incentiva a regularização das empresas – Foto: Gabriel Borges/PMVR
Em Volta Redonda, o trabalho do Alvará Online já rendeu até um certificado ao governo local pela adesão ao Regin. “A cidade implantou um sistema de desburocratização eletrônico que facilita as empresas na hora na emissão do alvará. O que demorava meses hoje é feito dentro de apenas alguns dias. É uma conquista importante porque abre as portas para o desenvolvimento econômico do município”, explica o prefeito Samuca Silva.
