BARRA MANSA
Acontece hoje a eleição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o próximo triênio 2019/2021. Pela primeira vez na história da seccional, três chapas estão inscritas cujos candidatos a presidentes são: Aloizio Perez, Nilo Portela e Noé Garcez. Segundo estimativas da OAB cerca de 800 advogados estão aptos a votar neste pleito, de um quadro de 1,2 mil no total. A votação será das 9 às 17 horas e a apuração será na Casa do Advogado. O A VOZ DA CIDADE ouviu cada um dos postulantes aos cargos para saber das propostas.
CHAPA 1
O representante da Chapa 1 é Nilo Portela. Primeira vez candidato ele contou que vem para a disputa a pedido de alguns colegas e também de Ayrton Justo, ex-presidente da OAB-BM. Nilo já pertenceu a diretoria da OAB por quase 20 anos na época que Hércules Anton foi presidente. Questionado se seu nome aliado ao do ex-presidente, que foi muito criticado por estar no poder por muitos anos, o prejudicaria, o advogado disse que não porque todas as conquistas da OAB foram na administração de Anton. “Ele não está na minha chapa e nem ninguém do escritório dele, mas não o desmereço. Como sempre participei do grupo e o apoio dele é para mim. Me candidato porque a atual diretoria da OAB não avançou nesses anos e a nossa categoria precisa de progresso”, disse, afirmando que se vencer já conseguiu a retomada da Farmácia da OAB, com preços diferenciados para advogados e familiares.
Dentre suas propostas se destacam a criação de uma sala exclusiva na sede da OAB para audiências por videoconferência; construção de uma segunda Casa da Advocacia próxima ao fórum, com estacionamento e estrutura para o advogado; luta pela instalação da Vara do Trabalho no fórum; criação de um núcleo permanente da prerrogativa em regime de plantão diário na Casa da Advocacia; concretizar a elevação da comerca em entrância especial; lutar pela criação e instalação da Justiça Federal na comarca; buscar a criação e instalação do Juizado Especial Fazendário; reativação dos cursos de alto nível coordenados pela Escola Superior de Advocacia (ESA); dentre outras propostas.
Para Nilo Portela, algumas ações feitas pela atual diretoria não ajudam os advogados. “A função da direção precisa também ser no sentido de dar condições para a classe crescer e isso não está acontecendo. O advogado que não tem condições de arcar com a mensalidade, principalmente os novatos, não pode usar os computadores do fórum e da Casa do Advogado. Temos que buscar soluções para ajudá-los, para que fiquem no mercado até ter condições de arcar com nossa mensalidade que não é nada barata”, afirmou.
CHAPA 2
Aloízio Perez é o candidato a presidente da Chapa 2. Ele estava no grupo que ajudou a eleger o agora presidente Noé Garcez, atual opositor. “O Noé não está cumprindo a palavra dele quando disse que não viria para a reeleição. Eu até viria como candidato na eleição passada, mas como precisávamos de união de forças para tirar o grupo que estava há 20 anos no poder abri mão, mas logo depois da eleição disse que na próxima seria candidato”, disse, completando que é visível que houve um racha na atual gestão, onde a maior parte dos 52 conselheiros deixou o atual presidente para se aliar a ele. “O atual presidente está fazendo carreira política e não fez nada de efetivo pela categoria. Os mais brilhantes conselheiros estão agora na minha chapa que é de militantes advogados diários de Fórum”, completou.
A principal luta destacada por Aloízio Perez, se eleito, será a elevação da Comarca de Barra Mansa de segunda entrância para entrância especial. Ele conta que, quando nem sequer fazia parte dos quadros da OAB já lutava por essa mudança. Com apoio do Sicomércio e outras entidades e deputados, contou que conseguiu que fosse aprovada a Lei 6.956 que eleva Barra Mansa a comarca especial. Isso teria acontecido em 2015, mas o Tribunal de Justiça até hoje não fez a elevação. Ele explicou que isso seria importante para que juízes possam fazer carreira em Barra Mansa. Atualmente, para conquistar vagas de desembargadores precisam passar por uma entrância especial e o fato de Barra Mansa ainda não ter faz com que muitos que aqui passaram saiam para outra cidade conseguir a “promoção”.
Aloízio informou que tem o apoio do Luciano Bandeira, candidato a presidente estadual da OAB e Felipe Santa Cruz, candidato eleito a federal, já que apenas sua chapa foi inscrita.
O candidato destaca outras medidas que pretende implementar caso seja eleito, como conquistar um espaço perto do Fórum de Barra Mansa para atender os advogados com escritórios compartilhados; fazer uma parceria com o Judiciário comum e o Especial para agilização de expedição de alvarás; criação de uma central para indicar estagiários e novos advogados para escritórios da jurisdição da 4ª Subseção e, com a criação de bloco de subseções do Sul Fluminense; capacitar os advogados com cursos de prerrogativas para cada um ser um delegado da OAB; buscar convênios com empresas de vários segmentos para facilitar a vida econômica dos advogados; divulgar os benefícios da CAARJ; criação de cursos de capacitação dos advogados, com convênios com instituições de ensino; liberação dos computadores e do uso da casa para os advogados que estão em dificuldade; criar a ouvidoria da OAB; dentre outras ações.
CHAPA 3
A chapa 3 é encabeçada pelo atual presidente Noé Garcez, eleito em 2015. Ele foi questionado sobre o ‘racha’ em sua antiga chapa, onde a maioria dos 52 conselheiros saiu para formar uma nova chapa, contrária a sua administração. Segundo Noé, é claro que a alternância de poder é salutar para oxigenar qualquer administração, mas três anos não foram, segundo ele, suficientes para tudo que deseja implementar e aprimorar. Sobre a saída de muitos “companheiros” em sua chapa, destacou que faz parte do regime democrático e a discordância de ideias é salutar. “Isso fortalece a democracia. Vivemos em um país livre e as pessoas têm pensamentos distintos. Vejo isso com bons olhos porque pela primeira vez na história de Barra Mansa três chapas disputam a presidência da Ordem. Isso demonstrou que a OAB nesse período que estou à frente teve visibilidade e as pessoas se interessaram. Não vejo como oposição porque muitas pessoas da antiga chapa deram o nome sem interesse de participar e outras não podem agora, pois estão impedidas de estar na diretoria”, falou.
Dentre suas propostas, Noé Garcez fala da continuidade dos cursos de especialização e atualização aos advogados; expansão dos escritórios compartilhados, de dois para quatro; criação de suporte para novos advogados; elevação da Comarca de Barra Mansa para entrância especial. Sobre essa questão lembrou que até tentou a implantação da lei, mas a crise econômica foi alegada no tribunal. Segundo Noé, novas conversas estão em andamento para que o novo presidente cumpra o que já está aprovado em lei.
Como proposta ainda existe a intenção de fundar o Clube do Advogado e aumentar o número de delegados que pertencem a Comissão de Defesa e Assistência a Prerrogativa. Noé informou que basicamente tudo que foi proposto em 2015 foi cumprido por sua diretoria, apenas a eleição em entrância que não e o Clube do Advogado. Ele citou a reformulação da ESA, com cursos a todo momento, palestras e uma pós-graduação em andamento. Falou ainda da defesa da sociedade, mencionando ações contra o município. “Nos propomos a ser a voz da sociedade e assim fizemos”, afirmou o candidato.
