Volta Redonda edita decreto para combate à Covid-19 e cria a ‘Patrulha pela Vida’

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VOLTA REDONDA

Um novo decreto com regras de combate e prevenção à Covid-19 foi assinado nesta quarta-feira pelo prefeito Antônio Francisco Neto (DEM). Nele, são feitas novas determinações na cidade em diversos setores, como academias, bares, restaurantes, igrejas, além de apontar ações para controle da doença, como uso de medidor eletrônico de temperatura corporal em alguns locais, por exemplo. As medidas vigorarão até que novo decreto seja emitido.

Neto cita que o decreto se faz necessário devido a condição de Volta Redonda que está no ranking do Estado classificado como Bandeira Laranja (ver matéria na página 5), além do aumento do número de casos positivos para a doença e da ocupação de leitos hospitalares.

Segundo o decreto, bares e restaurantes podem funcionar agora até meia-noite, permitido após esse horário o delivery. Está proibido o funcionamento de boates, discotecas. “São permitidas realização de festas e congêneres, em estabelecimentos particulares ou alugados, com a ocupação máxima de 30% de sua capacidade, sendo obrigatória a exigência de máscaras faciais para permanência nos referidos espaços”, diz o decreto.

O prefeito determina ainda medidas para igrejas com ocupação de 30% da capacidade, com uso de máscaras, álcool 70%, espaçamento, duração máxima de cultos e missas em até uma hora, com tolerância de 30 minutos.

Fica obrigatório o uso de álcool 70% na entrada de estabelecimentos de qualquer fim, e também o uso de medidor eletrônico de temperatura corporal em estabelecimentos com espaço de circulação mínima de 100m² e/ou com capacidade de atendimento mínimo de dez pessoas. Obrigatório ainda o uso de máscaras em ambiente público, assim como em estabelecimento privado.

No coletivos de transporte somente poderão trafegar passageiros sentados. Haverá fiscalização para essa e demais normas estabelecidas no decreto pela Guarda Municipal. Neto coloca fim às barreiras sanitárias que vigoraram em decretos anteriores. O efetivo, antes empregado em algumas entradas da cidade, vai agora fiscalizar principalmente o cumprimento das regras nos centros comerciais, bares e outros pontos de mais movimento.

Neto afirmou que a Guarda Municipal passará por um processo de orientação por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para que os agentes possam não só fiscalizar, mas também orientar a população de maneira técnica.  “A Guarda Municipal e outros agentes públicos vão fiscalizar estas e outras medidas previstas no decreto. Será a ‘Patrulha pela Vida’. Lembrando que ajustes no decreto poderão ser feitos a qualquer momento e serão anunciados. Nossa ideia é fazer com que a cidade esteja protegida em todos os sentidos, pois o principal é a vida”, disse Neto.

O prefeito mantém o funcionamento de academias, com as mesmas restrições anteriores. Ele retorna com o home office para os servidores e empregados públicos que apresentarem comorbidades ou condições precárias de saúde física ou mental.  Suspende novamente todos os procedimentos cirúrgicos eletivos nos hospitais gerais públicos, com exceção de cirurgias oncológicas e cardiovasculares.

Veja abaixo o decreto na íntegra

Decreto COVID

 

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