VOLTA REDONDA
A Prefeitura de Volta Redonda informou nesta tarde de quarta-feira, dia 8, que a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) está ampliando a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica na cidade. Elas passarão a contar com um aplicativo para pedir ajuda em caso iminente de perigo.
Por meio de nota, a administração municipal explicou que a tecnologia foi apresentada hoje pelo secretário municipal de Ordem Pública, coronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa, ao juiz titular da 2ª Vara Criminal de Volta Redonda, Flavio Batista, durante visita do magistrado à Semop, na Ilha São João. Além disso, um convênio firmado entre a Prefeitura e o Poder Judiciário dará celeridade à emissão de medidas protetivas.
“Na prática, por meio de um aplicativo com sistema de georreferenciamento (GPS), totalmente silencioso e que pode estar no celular, em cinco segundos, as forças de segurança tomarão conhecimento do pedido de ajuda e da localização da vítima, fazendo com que a viatura da Polícia Militar ou Guarda Municipal mais próxima esteja rapidamente no local. O sistema é semelhante ao já aplicado em outras cidades, como por exemplo, Campinas (SP)”, disse em nota a prefeitura.
“Esses investimentos atendem a uma orientação do prefeito Neto e visam sempre a redução do crime. Fomos pioneiros na criação da Patrulha Maria da Penha, e agora também estamos sendo ao adotar o ‘pedido de ajuda’ via aplicativo e o convênio com o Poder Judiciário. Em breve, o app também será estendido aos idosos, taxistas e todos aqueles que avaliarmos que precisam de uma atenção especial”, disse o secretário, que em outubro de 2016, enquanto comandante da Guarda Municipal de Volta Redonda (GMVR), criou a Patrulha Maria da Penha da corporação.
O juiz Flavio Batista elogiou a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica em Volta Redonda e enfatizou que está prestes a entrar em vigor na cidade o Projeto Violeta – iniciativa do Poder Judiciário que tem como objetivo garantir a segurança e a proteção máxima das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, acelerando o acesso a medidas protetivas de urgência.
“Já foi publicado em Diário Oficial a autorização para que o município de Volta Redonda e o Tribunal de Justiça celebrem efetivamente o convênio do Projeto Violeta, que é uma iniciativa de grande sucesso e de autoria da desembargadora Adriana Ramos de Mello, tendo sido vencedora do prêmio Innovare, que premia iniciativas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Esse projeto visa dar celeridade às decisões de medidas protetivas. Então, acredito que através desse projeto e do aplicativo, as vítimas terão um suporte quase que instantâneo”, opinou o magistrado.
Por meio do Projeto Violeta, todo o processo deve ser concluído em até quatro horas: a vítima registra o caso na delegacia, que o encaminha de imediato para apreciação do juiz. Depois de ser ouvida e orientada por uma equipe multidisciplinar do Juizado, ela sai com uma decisão judicial em mãos, além de já ter acesso ao aplicativo de pedido de ajuda. A expectativa é que a prefeitura auxilie na aplicação do Projeto Violeta, cedendo profissionais como assistente social e psicólogo.
O encontro contou ainda com as presenças do subsecretário de Ordem Pública, subtenente Amauri Pego; o comandante em exercício da GMVR, inspetor Antônio Almico; o coordenador da “Operação Segurança Presente”, major José Eduardo Martins Silvério; o delegado titular da 93ª DP (Volta Redonda), Vinícius Coutinho; a síndica da Deam-VR (Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher de Volta Redonda), Rosane Soares, a “Rosinha”, representando a delegada Juliana Montes; e agentes integrantes das patrulhas Maria da Penha e de Proteção ao Idoso.
