Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Volta Redonda, da noite de segunda-feira, 5, alguns vereadores fizeram uso da tribuna para comentarem a questão da Contribuição de Iluminação Pública (COSIP), a também conhecida como Taxa de Iluminação. É que no último final de semana, as redes sociais foram tomadas por publicações sobre o aumento da conta de luz deste mês por causa da e a COSIP, que foi instituída através de lei aprovada pelo Legislativo Municipal no dia 26 de setembro de 2017.
O vereador Sidney Dinho (PSC), um dos que fez uso da tribuna, citou que um cidadão que atende por “Jegue” estaria espalhando o assunto na rede social de forma covarde. Ele criticou a pessoa que, de acordo com ele, está espalhando a notícia de forma maldosa. “Um tal de jegue, que o apelido já diz jegue, tem haver com burro e mula, andou espalhando que os vereadores votaram a favor da taxa, mas a verdade é que a emenda constitucional 39 de 2002 acrescentou o artigo 149-A que diz que os municípios e o Distrito Federal poderão cobrar iluminação pública mediantes suas leis”, declarou Dinho.
Dinho lembrou ainda que, de acordo com a interpretação do Tribunal de Contas (TC), esse poder é um dever. “Não sou eu quem está dizendo, é o Tribunal de Contas, Ministério Público (MP). Os documentos estão aqui. Isso é pro jegue e pra qualquer um que acompanha o jegue. Quem acompanha o jegue pra mim é burro. O Tribunal de Contas fez uma fiscalização nos municípios e dos 92 municípios do Estado do Rio, 82 já tinham instituído a COSIP”, explicou o parlamentar.
MUITO COBRADO
O Pastor Washington Uchôa foi outro vereador que usou a tribuna para falar sobre o caso. Declarou que foi muito cobrado no final de semana pelo voto a favor da COSIP. “Acho que estou querendo juntar aí um aumento que o governo fez, o governo federal. Tem gente que veio me cobrar, que nem sabe se na conta dele tem a contribuição de iluminação. Que nem sabe se ela está pagando o que votamos aqui. A cidade paga R$1,2 milhão de iluminação pública, mas um parcelamento de R$200 mil e ainda tem um débito de R$20 milhões dos governos passados”, explicou o vereador, lembrando que isto está em matéria de um jornal com data de setembro do ano passado. “Sugiro até que façamos uma audiência pública para mostra para a população a realidade”, completou.
O presidente da Câmara, vereador Washington Granato, também usou a tribuna. Disse que a mensagem do prefeito Samuca Silva, que chegou ao Legislativo, foi alterada para evitar que se prejudicasse a maioria da população, que só os que podem pagar é que pagariam. “Depois que se sentamos aqui temos muitas responsabilidades, além de fazer só o que o povo quer. Exemplo disso é que nosso futuro presidente Bolsonaro, votou a Reforma Administrativa do Governo e a Reforma Trabalhista. Nós recebemos uma mensagem que instituía a contribuição de iluminação a partir de 80 Kw e nos aumentamos para 200 kw, nós recebemos um relatório errôneo da Ligth que dizia que mais de 50% da cidade não pagaria, mas nós vereadores já protocolamos a dois meses e meio uma emenda que modifica a cobrança de 200 kw para 500 ou 600 kw”, contou o presidente.
RELATÓRIO DA LIGTH
Ontem, segundo Granato, estava para chegar um relatório da Ligth que vai mostrar a realidade. “Nós avaliamos que 85% da população não vai pagar a taxa. Só vai pagar que gasta muito e pode pagar. Os mais pobres não vão pagar nada. Quem vai pagar são os grande latifundiários, as grandes empresas. Latifundiários que estão usando seus imóveis para especulação imobiliária”, relatou.
O vereador Carlinhos Santana (Solidariedade), que votou contra a cobrança da taxa, também falou. Ele disse que cada um votou com a sua consciência. “Eu acho que aqui tem que se respeitar as posições. Cada um votou com a sua consciência e acho que não tem que criminalizar ninguém. Para isso tem a tribuna livre aqui. Quer falar não usa rede social, vem pra tribuna e fala, pede a autorização preenche os requisitos e fala aqui. Mas não pode parecer que quem votou contra a COSIP estava errado. Eu votei com a minha consciência”, concluiu Santana.
