RESENDE
Os vereadores estarão reunidos no Plenário do Legislativo nesta quarta-feira, dia 27, para analisarem um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que permite o emprego de cerca de R$17,4 milhões nas áreas da Saúde e de Assistência Social. Com pedido de votação em regime de Urgência Especial, o projeto de Lei nº003/2021 está na pauta da terceira sessão extraordinária que a Casa realiza este ano, que acontece a partir das 17h30min, no Plenário.
Técnicos da prefeitura estiveram reunidos na tarde de terça-feira, dia 26, com os vereadores no Plenário do Legislativo para apresentar o projeto e esclarecer as dúvidas dos parlamentares.
O valor corresponde à verba transferida pela União ao município por meio do Ministério da Saúde e do Ministério da Cidadania. Caso seja aprovada, a proposta vai permitir ao município redirecionar recursos para o enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Segundo a administração municipal, a verba será utilizada na Assistência Social, na Assistência Comunitária, no Programa Bloco da Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade, Administração Geral e no Programa de Enfrentamento da Emergência Covid-19.
O presidente da Câmara, vereador Reginaldo Paulo da Silva, o Reginaldo Engenheiro Passos (Podemos) conta, ainda, que o montante vai ajudar no pagamento de pessoal e na compra de insumos.