BARRA MANSA
O vereador Gustavo Gomes (Republicanos) solicitou nessa terça-feira, dia 16, ao presidente da Câmara de Barra Mansa, Luiz Furlani, o desarquivamento do Projeto de Lei 2205/2019, referente à instituição do Sistema de Prestação de Serviço através de Motocicletas, denominado ‘Mototáxi’. Segundo o parlamentar, o projeto não chegou a ser votado e foi arquivado ao fim do seu antigo mandato, em 2020. Gustavo Gomes destacou que com o desarquivamento, sua expectativa é que a votação seja realizada, se possível, ainda esse mês.
A proposta foi protocolada em novembro de 2019, pensando em melhorar a mobilidade urbana de Barra Mansa. O autor do projeto ressaltou que na cidade existe um caos devido a grande quantidade de veículos e o Mototáxi pode ajudar a solucionar o problema. Gustavo lembrou ainda dos ônibus que costumam ficar lotados em horário de pico e reforçou que passageiros de determinados bairros precisam esperar o transporte público por horas. “A intenção é ajudar a resolver todos esses problemas em uma cajadada só”, disse.
O projeto destaca que, o número máximo de motocicletas, que operacionalizarão o Serviço, será limitado a um veículo para cada mil habitantes, de acordo com a certidão oficial fornecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além do transporte de passageiros, o serviço também incluirá a entrega de pequenas mercadorias.
O serviço será executado exclusivamente por pessoas físicas, qualificados como profissionais autônomos, mediante autorização do município, em conformidade com os interesses da população nos termos do respectivo regulamento.
A Lei ainda determina que as autorizações serão concedidas por seleção pública, baseada em critérios objetivos, previamente estabelecidos e publicados em edital, com validade de cinco anos, contados da data de sua expedição, permitida sua renovação, desde que satisfaça as exigências estabelecidas na lei.
“Nesse momento de pandemia que estamos vivendo, a aprovação dessa Lei seria de grande ajuda, pois será mais um meio de se evitar a aglomeração nos ônibus. Além disso, haverá a geração de emprego”, finalizou o vereador Gustavo Gomes.
