ITATIAIA
Com o objetivo de proteger e recuperar a mata ciliar o vereador Alexandre Campos, o Tim (Solidariedade) propôs a criação do Programa Corredor Ecológico do Rio Campo Belo. A indicação 1242/2023 foi aprovada pelo Plenário e encaminhado para apreciação do prefeito Irineu Nogueira (MDB).
De acordo com o artigo primeiro, o Poder Executivo fica autorizado a criar o Programa Corredor Ecológico do Rio Campo Belo no município. O objetivo do Programa, de acordo com o artigo segundo, é proteger e recuperar a mata ciliar do Rio Campo Belo, nas áreas de preservação permanente lindeiras ao rio, entre o Parque Nacional do Itatiaia e o Rio
Paraíba do Sul, contribuindo para o equilíbrio hídrico, a biodiversidade, a qualidade da água e a conexão florestal entre o Rio Paraíba e o Parque Nacional.
Já o artigo terceiro determina que o Executivo fica autorizado a estabelecer convênios e termos de cooperação com indústrias instaladas no município. Comitês de bacia hidrográfica, organizações da sociedade civil,
Parque Nacional e outras organizações públicas e privadas, visando o cumprimento do objetivo disposto do artigo segundo. Enquanto que o artigo quarto, determina que o detalhamento operacional do Programa Corredor Ecológico do Rio Campo Belo será estabelecido por Decreto Municipal, com prazo inicial de cinco anos de duração, findo os quais seus
resultados serão avaliados, podendo vir a ser prorrogado.
Ao falar sobre o Programa, Tim Campos, disse que o objetivo é proteger e recuperar a mata ciliar do Rio Campo Belo e contribuir para o equilíbrio hídrico, a biodiversidade, a qualidade da água e a conexão florestal entre o Rio Paraíba e o Parque Nacional. “Esta propositura justifica-se pela necessidade em promover a proteção do principal rio de Itatiaia, uma vez ser este manancial responsável pelo abastecimento de água da maior parte da nossa população e pelo fornecimento da água fundamental para a operação do polo industrial no município”, disse o parlamentar. Ele ainda explicou que a proteção ao Rio Campo Belo, numa faixa de aproximadamente 16 km de extensão, desde a proximidade da portaria do Parque Nacional de Itatiaia, implica necessariamente na conservação dos remanescentes de floresta nativa – Mata Atlântica e na recuperação dos trechos sem cobertura florestal localizados na área de preservação permanente ao longo do rio.
