ITATIAIA
O vereador Jair Balbino da Silva, o Jair Porquinho (PMDB) teve aprovado o projeto de lei que visa ao combate da obesidade e o sobrepeso infantil no município. Com a aprovação da mensagem, o município terá que instituir a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso e criar uma campanha. No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, as taxas de obesidade vêm crescendo desde 1975 e já atingem mais de 15% da população brasileira (30 milhões de pessoas).
A iniciativa visa promoção da conscientização da comunidade para combater e prevenir contra a obesidade de crianças e adolescentes no município. Pelo projeto de Lei, o Executivo fica autorizado a instituir Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade Infantil, tendo como finalidade implementar ações eficazes para a redução de peso e o combate à obesidade infantil. Constituem diretrizes do Programa a promoção e desenvolvimento de programas, projetos e ações, de forma intersetorial, que efetivem no município o direito humano universal à alimentação e nutrição adequadas; o combate à obesidade infantil na rede escolar; campanha permanente de conscientização dos corpos docente e discente, além dos pais e responsáveis, sobre a obesidade infantil, suas causas, consequências e a prevenção. A promoção da alimentação saudável no âmbito das escolas; disponibilização de recursos humanos e materiais para diagnóstico e tratamento da obesidade infantil e a utilização de locais públicos, tais como praças, parques, escolas e postos de saúde, para a implementação do Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade Infantil. Já as realizações de campanhas visam conscientização que ofereçam informações básicas sobre alimentação adequada, através de materiais informativos e institucionais; estímulo ao aleitamento materno, como forma de prevenir tanto a obesidade quanto a desnutrição. O Município poderá celebrar convênios e parcerias com a União, Estados e entidades da Sociedade Civil, visando à consecução dos objetivos do Programa e ainda disponibilizar informações relacionadas à obesidade infantil, com a finalidade de conscientizar a população sobre os males causados pelo consumo de alimentação inadequada. Também deverá ser criada a Rede de Apoio pela Saúde Infantil (RASI) que será formada por profissionais que façam parte do quadro de servidores públicos municipal, os quais serão disponibilizados pelo município para prestarem esclarecimentos sobre a obesidade, promover a conscientização da necessidade de adoção de estilo de vida saudável, através de exercícios físicos e alimentação balanceada, objetivando a redução da incidência da obesidade infantil. “O projeto de lei tem como objetivo conscientizar a criança e o adolescente sobre os riscos da obesidade que já é considerada uma epidemia mundial independente de condições econômicas e sociais. A finalidade é implementar ações eficazes para a redução de peso, o combate à obesidade infantil, e à obesidade mórbida da população. A obesidade é mais do que um problema com a aparência; é um perigo para a saúde”, justificou Jair Porquinho.
O projeto de Lei foi encaminhado à administração municipal para sanção ou não do prefeito Eduardo Guedes, o Dudu (PMDB).
