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Pinheiral garante até 100% de desconto de dívida com o Refis 2018

Por Idel Pinheiro 6 de setembro de 2018, 11:33

PINHEIRAL

A Secretaria de Finanças de Pinheiral realiza até o dia 31 de outubro o atendimento aos contribuintes em dívida com o município, através do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O procedimento permite que pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) ou pessoas jurídicas poderão obter descontos nos juros que variam entre 10% e 100% de desconto para pagamento à vista ou parcelado em até 18 vezes. Pelas normas do Refis 2018 os contribuintes poderão liquidar dívidas de débitos geradores até 31 de julho deste ano.

O Refis foi instituído em 2017, uma ferramenta para a população regularizar débitos municipais como o IPTU, ISS, ITBI, entre outros. Nesse ano o programa foi estabelecido novamente pela Lei Municipal 1048 de 29 de agosto de 2018. Outra mudança deste ano foi quanto ao valor mínimo de cada parcela que foi instituído para pessoa física e o MEI de R$50 e para pessoa jurídica de R$100. “É mais uma oportunidade para que as pessoas que possuem débito, possam se regularizar junto ao fisco, pagando com desconto de até 100% nos juros e multas. Para isso, basta que o contribuinte compareça na Secretaria de Finanças, que fica na sede da Prefeitura, para que seja definida a melhor forma de pagamento”, disse o secretário de Finanças, Wanderson Siqueira de Castro.

A Secretaria de Finanças permite ao contribuinte também incluir no Refis 2018 as dívidas que já tenham sido incluídas em outros parcelamentos. Quem desejar anistia de 100% poderá fazer o pagamento em parcela única. Para 90% de desconto o pagamento poderá ser feito em três parcelas e para ter 80% de desconto o contribuinte poderá fazer o para pagamento em cinco parcelas.

Para realizar o pagamento o contribuinte deverá comparecer na Secretaria Municipal de Finanças, situada na Rua Justino Ribeiro, nº 228, Ipê, Pinheiral. Os descontos são seguem gradativos conforme o total de parcelas solicitado. Em seis parcelas a dívida terá 70% dos juros; 60% de desconto em sete parcelas; 50% de desconto em oito parcelas; 20% de desconto em 12 parcelas e 10% em 18 parcelas.

6 de setembro de 2018, 11:33

Barra Mansa lança novo sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica

Por Idel Pinheiro 3 de agosto de 2018, 17:41

BARRA MANSA

Após a mudança no sistema operacional realizada nos dias 1 e 2 de agosto, já está em funcionamento o novo sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Barra Mansa. Ao acessar o site http://spe.barramansa.rj.gov.br, o usuário será direcionado à página da Secretaria Municipal de Fazenda, onde poderá obter os serviços de validação e emissão de certidão negativa, solicitação de cadastro para contribuintes de outros municípios, consulta de prestadores de serviços e conversão de RPS (Recibo Provisório de Serviços), a emissão da Nota Fiscal eletrônica, podendo ainda checar a sua autenticidade.

O secretário de Fazenda, Éverton Rezende, disse que a agenda para o acesso aos serviços foi antecipada. “Inicialmente, a previsão era de que o sistema fosse ao ar somente na segunda-feira. No entanto, a agilidade e organização da empresa contratada, a Nota Control Tecnologia, possibilitou que os serviços de tributação on line fossem adiantados”, detalhou o secretário, ressaltando que durante o processo de migração do sistema, a emissão de notas fiscais eletrônicas foi suspensa e, com o retorno do serviço, o documento pode ser impresso com data retroativa.

A partir da implantação do novo sistema a meta da prefeitura é evitar a evasão fiscal e aprimorar a arrecadação tributária. Atualmente, Barra Mansa arrecada cerca de R$ 4,5 milhões/mês com ISS, IPTU, ITBI, Dívida Ativa e outras taxas. Os recursos serão investidos para melhorar a qualidade de vida da população e trazer benefícios para a cidade.

Na quinta-feira, 2, representantes de empresas, contadores e funcionários públicos do setor de arrecadação tributária do município participaram do lançamento do sistema, no auditório da Associação Comercial, Industrial, Agropastoril e Prestadora de Serviços (Aciap).

3 de agosto de 2018, 17:41

Cota única do IPTU de Porto Real garante 10% de desconto

Por Idel Pinheiro 9 de julho de 2018, 18:10

PORTO REAL

O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Porto Real terá cobrança a partir do dia 31, com a possibilidade de parcelamento em seis vezes iguais ou quitar na cota única, com desconto de 10%. A Secretaria de Fazenda, Receita e Planejamento contabiliza um total de 10.244 contribuintes, que receberão os carnês do imposto.

Segundo o Departamento de Tributos e Fiscalização (DTF), o reajuste deste ano foi de 2,94%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCAE), com a inflação dos últimos 12 meses. “Adiamos o cronograma de pagamentos para este momento, pois no início do ano o contribuinte já está comprometido com outros impostos como o IPVA, por exemplo. Na opção de cota única, o pagamento deverá acontecer no dia 31 de julho e será concedido um desconto no valor de 10%”, explica o secretário de Fazenda, Receita e Planejamento, João Paulo dos Santos, frisando as regras para o parcelamento do IPTU no município. “Optando pelo parcelamento, o contribuinte também deve iniciar o pagamento das parcelas a partir dessa mesma data. O valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 30”, adverte o secretário.

Para agilizar o acesso do contribuinte aos carnês, em breve um link será disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Porto Real (www.portoreal.rj.gov.br) e, ainda, nos canais oficiais do governo nas redes sociais.

Segundo o cronograma de parcelamento definido, a primeira parcela e também data da cota única é o dia 31 de julho. A segunda parcela vencerá no dia 30 de agosto, a terceira dia 29/9, a quarta no dia 31/10, a quinta no dia 30/11 e a sexta no dia 28/12. Informações pelo telefone (24) 3353-1452.

9 de julho de 2018, 18:10

Quatis encerra prazo de pagamento do IPTU em cota única nesta sexta-feira

Por Idel Pinheiro 28 de junho de 2018, 10:10

QUATIS

Os contribuintes com imóvel em Quatis devem ficar atentos ao prazo para acertar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto da taxa única. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, o prazo expira nesta sexta-feira, dia 29, concedendo redução de 12% do imposto em cota única. De acordo com a secretária de Finanças, Aparecida Regina dos Santos, o prazo não será prorrogado e os proprietários de imóveis devem pagar o imposto nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do Bradesco ou em qualquer casa lotérica. Após o dia 29, a dívida do IPTU será acertada somente com parcelamento em seis prestações. Dados do Departamento Municipal de Tributos mostram que, atualmente, a cidade de Quatis tem 5.509 imóveis cadastrados para a cobrança do IPTU, a maioria deles de imóveis construídos: 3.841 no total (69,72%). Já 30,28% são de imóveis não edificados (1.688).

Conforme dados do governo municipal, nos primeiros quatro meses deste ano, o recolhimento do IPTU gerou uma arrecadação de R$ 52.925,60 aos cofres municipais. Esse valor foi maior do que a mesma receita registrada de janeiro a abril do ano passado, contabilizada em R$ 36.289,80. O valor recebido no quadrimestre inicial de 2018 é referente ainda ao pagamento do IPTU relacionado ao exercício de 2017, e não reflete a cobrança deste ano, cujos carnês começaram a ser enviados aos proprietários de imóveis na segunda quinzena de maio.

Os recursos obtidos da cobrança do IPTU permitem o governo municipal realizar investimentos – Foto: Idelfonso Pinheiro

O imposto é uma das fontes de receita própria da Prefeitura de Quatis e pode ser aplicado em qualquer despesa, seja na realização das obras, serviços e na folha de pagamento do funcionalismo público, entre outros gastos. “A julgar pelo resultado dos anos anteriores, verificamos que pelo menos 60% dos contribuintes prefere realizar o pagamento do IPTU através de cota única. Nossa estimativa é de que a arrecadação do imposto, mediante o pagamento de uma só vez, se aproxime de R$ 477 mil”, informa Aparecida dos Santos.

PARCELAMENTO

No caso da opção pelo parcelamento do IPTU em seis vezes, ele só vai ser possível desde que o valor de cada mensalidade não fique abaixo de R$ 14,72 (montante correspondente a meia UFIQ – Unidade Fiscal de Quatis). Outra exigência para o parcelamento é que a última mensalidade seja quitada até o dia 27 de dezembro de 2018.

28 de junho de 2018, 10:10

Quatis projeta arrecadação de R$ 600 mil com a cobrança do IPTU

Por Idel Pinheiro 22 de maio de 2018, 11:47

QUATIS

A arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deve gerar o reforço na receita municipal de Quatis em R$ 587.510,70, segundo dados projetados pela Secretaria Municipal de Fazenda. O governo iniciou na segunda-feira, dia 21, a distribuição dos carnês aos proprietários dos 5.509 imóveis cadastrados no Departamento de Tributos do Município, sendo 3.841 imóveis edificados (69,72%) e 1.668 não construídos (30,28%). Os contribuintes podem quitar o imposto com desconto de 12%, em cota única, ou parcelar em seis prestações. A cota única vence no dia 29 de junho e o parcelamento deve respeitar parcela mínima a partir de R$ 14,72, com o último vencimento no dia 27 de dezembro.

Os carnês são distribuídos pelos próprios servidores do Departamento de Tributos, mas os proprietários podem retirar o os boletos neste próprio setor, que funciona no Centro Administrativo 25 de Novembro, sede da Prefeitura de Quatis. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h, sem intervalo para almoço. O pagamento pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco ou casa lotérica.

Segundo o governo de Quatis, o IPTU representa a principal fonte de receita do município, contribuindo diretamente para garantir os serviços essenciais à população, o pagamento em dia do funcionalismo e a realização de novos investimentos a favor dos próprios moradores da cidade. “No ano passado, o valor estimado da arrecadação proveniente do IPTU foi de R$ 413.128,32. Mas o montante arrecadado chegou a R$ 473.517,09. Isso significa mais de R$ 60 mil a mais do que o valor planejado. Embora as nossas maiores fontes de receita sejam as transferências do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), feitas, respectivamente, pelo governo estadual e o governo federal, a receita do IPTU tem uma importância significativa na composição do bolo orçamentário da prefeitura”, informa o prefeito Bruno de Souza (MDB).

Segundo estimativa da área financeira da Prefeitura de Quatis, no exercício de 2018 pelo menos 61% dos contribuintes deverão optar pelo pagamento do IPTU em cota única, gerando dessa maneira a entrada de R$ 477.842,03 nos cofres municipais até o final de junho.

22 de maio de 2018, 11:47

Itatiaia encerra o prazo de pagamento do IPTU em cota única nesta segunda-feira

Por Idel Pinheiro 30 de abril de 2018, 00:10

ITATIAIA

Os contribuintes de Itatiaia que ainda não pagaram a dívida do IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano) têm a oportunidade de quitar o imposto em cota única nesta segunda-feira, dia 30. Este é o prazo final determinado pela Prefeitura de Itatiaia para o pagamento da cota única, que garante ao contribuinte descontos de 15% e 20%. Para quem optou em parcelar a dívida, a data da primeira parcela também é o dia 30.

Segundo dados da Secretaria de Fazenda, o desconto de 20% é para IPTU dos imóveis residenciais e de 15% para imóveis comerciais, industriais e territoriais. O parcelamento oferecido para o imposto é de até nove meses. O governo municipal enviou mais de 13 mil carnês para os contribuintes, que devem acerta o pagamento do imposto nas agências dos bancos do Brasil, Itaú, Bradesco e Caixa Econômica Federal, além das Casas Lotéricas. “Ao pagar o imposto em dia os contribuintes tem assegurado o desconto e o recurso arrecadado é revertido diretamente em benefícios para população. O IPTU é uma das principais fontes de renda do município e é fundamental para a realização de obras, como das creches que estão sendo construídas, e investimentos nas áreas de saúde e segurança pública”, informou o subsecretário de Fazenda, Luiz Spacoski.

O imposto pode ser pago nos principais bancos até a data de vencimento

O contribuinte que não recebeu o carnê pode solicitar a 2ª via, de maneira gratuita, na Divisão de Cadastro Imobiliário, no site da Prefeitura de Itatiaia, no endereço www.itatiaia.rj.gov.br ou no site www.seuiptu.com.br. Para o acesso é necessário que o proprietário tenha em mãos o número da inscrição imobiliária, completado com 001 ou o código do imóvel.

As dúvidas e informações sobre carnês e valores do imposto podem ser elucidadas na Divisão de Cadastro Imobiliário, situada no Paço Municipal Campo Belo, sede do governo municipal, na Praça Mariana Rocha Leão, 20, Centro, telefone (24) 3352-6777, ramal 226.

30 de abril de 2018, 00:10

Contribuinte terá desconto de 18% no pagamento em cota única do IPTU 2018 de Volta Redonda

Por Franciele Aleixo 21 de fevereiro de 2018, 08:49

VOLTA REDONDA

O Governo Municipal vai dar, este ano, desconto de 18% para o contribuinte que pagar o Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) em cota única antecipada com vencimento no dia 9 de março. Aquele que optar pela cota única sem antecipação com vencimento no dia 29 do próximo mês terá desconto de 10%. Já para os que preferirem fazer o pagamento parcelado, em até seis vezes, o vencimento da primeira cota será também no dia 29.

O prefeito Samuca Silva (Podemos) falou sobre a importância do IPTU para investimentos na cidade. Lembrou que é através da arrecadação dos impostos municipais que a Prefeitura consegue realizar os investimentos necessários em saúde, educação, segurança, infraestrutura e outras áreas. Segundo ele, em 2017, provou que fez investimento correto do dinheiro público, citando como alguns exemplos dessa gestão o Hospital Santa Margarida, Hospital do Idoso, Parque Aquático, Clínica Odontológica, unidades de saúde e limpeza da cidade e córregos.

A informação do presidente da Empresa de Processamento de Dados de Volta Redonda (EPD-VR), Matheus Moreira Cruz, é que este ano o município economizou mais de R$ 50 mil na impressão dos carnês do IPTU. A própria EPD que fez a impressão de mais de 105 mil carnês em apenas uma semana. Com isso, de acordo com o presidente, a empresa conseguiu economizar mais de R$ 50 mil.

Ainda de acordo com o presidente da EPD-VR, em uma semana todo o material ficou pronto e já foi entregue aos correios. Matheus fez questão de frisar que, há mais de 30 anos, a EPD presta esse serviço e nunca houve uma economia aos cofres públicos como esse de 2018, além do prazo recorde para a confecção.

O prefeito Samuca Silva ressaltou a importância do IPTU para investimentos na cidade. “É através da arrecadação dos impostos municipais que a prefeitura consegue realizar os investimentos necessários em saúde, educação, segurança, infraestrutura e outras áreas. Em 2017, provamos que fizemos gestão correta do dinheiro público, cito o Hospital Santa Margarida, Hospital do Idoso, Parque Aquático, Clínica Odontológica, unidades de saúde, limpeza da cidade e córregos, como alguns exemplos desta gestão”, afirmou o prefeito.

21 de fevereiro de 2018, 08:49

Prazo de quitação em cota única do IPTU com desconto é prorrogado em Resende

Por Carlos Henrique 16 de fevereiro de 2018, 13:07

RESENDE

O prazo para o pagamento da cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com desconto em Resende que terminaria nesta sexta-feira, dia 16, foi prorrogado. A nova data agora para quem deseja quitar o imposto à vista aproveitando o desconto de 15% é dia 28 de fevereiro. A prorrogação foi anunciada pelo secretário de Fazenda do município, Paulo Roberto Russo, no final da tarde de quinta-feira, dia 15, e vai beneficiar também os contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado do tributo, já que o vencimento da primeira parcela também passou para o ultimo dia do mês de fevereiro. Atualmente, o município conta com 35.376 contribuintes do IPTU.

A previsão da Secretaria Municipal de Fazenda é que somente com o pagamento do imposto em cota única o município arrecade algo em torno de R$ 13 milhões. O IPTU, que representa uma das principais fontes de arrecadação própria do município, pode ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal, além das casas lotéricas da cidade. “O IPTU é um imposto muito importante para a cidade, pois sua arrecadação fica integralmente no município, diferente de outras receitas como o ICMS, por exemplo, que precisa ir para o Governo do Estado e depois retornar ao município através de repasses”, ressaltou o secretário Paulo Roberto Russo.

Cerca de R$ 13 milhões são previstos de arrecadação com a quitação em cota única – Ascom Resende

Segundo o secretário, em 2018, 21.630 famílias não pagarão o imposto já que foram beneficiadas pelo Código Tributário do Município, Lei Complementar 001/2013, que concede isenção do IPTU para os proprietários de imóveis residenciais que têm valor venal de até R$ 47.040,40.

10 VEZES COM 5% DE DESCONTO

Além de ter prorrogado o prazo para o pagamento do IPTU em cota única com 15% de desconto, a Prefeitura também manteve a redução de 5% no valor das parcelas para quem optar pelo pagamento em até dez vezes. Para isso, é preciso que o contribuinte pague a mensalidade sempre em dia, respeitando a data de vencimento impressa no carnê.

SEGUNDA VIA

Os contribuintes que ainda não receberam o IPTU, ou que residem fora do município e não atualizaram o endereço para envio do carnê, podem retirar a segunda via do imposto no site da Prefeitura, no endereço www.resende.rj.gov.br (clicar no banner do IPTU). Para obter a segunda via, basta clicar em “Inscrição Imobiliária” e digitar o número da referência cadastral do imóvel. Após digitar o número, será preciso preencher os três últimos dígitos deste campo com os códigos 000 ou 001. Se o imóvel for territorial, ou seja, sem construção, o código será 000. Já se o imóvel for predial, com área construída, o código será 001.

16 de fevereiro de 2018, 13:07

CSN paga R$ 36 milhões de IPTU e outra reunião é realizada para aquisição do Escritório Central

Por Carol Macedo 15 de janeiro de 2018, 17:55

VOLTA REDONDA

Na manhã de hoje , o prefeito Samuca Silva (Podemos) recebeu a informação de que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) havia pagado, de forma integral e antecipada, cerca de R$ 36 milhões de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Além disso, também nesta segunda-feira , durante encontro, avançaram as negociações para a compra do Escritório Central por parte da prefeitura.

“Durante a semana passada, conversei com o presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, sobre o pagamento do IPTU. Nesta manhã, ele entrou em contato comigo informando que o pagamento foi feito a vista e antecipadamente”, revelou o prefeito.

Samuca falou sobre a reunião técnica realizada ontem com o intuito de avançar nas negociações para a compra do Escritório Central. Segundo ele, a palavra de ordem tem sido diálogo e isso tem sido positivo porque a empresa tem a intenção de realizada a venda. “Nossa idéia é criar o Centro Estratégico Municipal, com toda estrutura do governo, além de incubadoras e empresas. Estamos negociando qual dívida a abater e o valor”, acrescentou Samuca.

A secretária de Fazenda, Norma Chaffin, presente ao encontro, disse que foi uma reunião de caráter técnico, para um levantamento detalhado sobre a dívidas da siderúrgica com a cidade. “Tudo isso busca os avanços na negociação para que possamos adquirir o Escritório Central”, destacou.

Estiveram presentes no encontro, além de técnicos e advogados da CSN, representantes das Secretarias de Fazenda; Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão; Gabinete de Estratégia Governamental.

15 de janeiro de 2018, 17:55

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