VOLTA REDONDA
A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos (SMDH) de Volta Redonda trabalha para concluir, ainda este ano, o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O documento é elaborado com a participação da sociedade civil e do poder público municipal, que vai legitimar as políticas públicas em defesa da Igualdade Racial e de enfrentamento ao Racismo Estrutural.
A informação é da diretora da Divisão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da secretaria, a psicóloga Juliana Sampaio. “A condução dos processos necessários para a conclusão do Plano da Igualdade Racial de Volta Redonda é prioridade da equipe para 2023. O documento reafirma o compromisso do governo municipal com a construção de políticas públicas antirracistas de maneira transversal, que envolvam a participação da sociedade e toda a administração pública”, disse Juliana.
O plano municipal consiste num compromisso assumido pelo município a partir da adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), que busca a participação conjunta da União, estados e municípios na implementação das políticas de promoção da igualdade racial. Volta Redonda também é um dos municípios do estado do Rio que assinou, em junho de 2022, o pacto para criação da rede “Cidades Antirracistas”. Poder público e sociedade civil atuam na construção do documento
PROCESSO DE CONSTRUÇÃO
A psicóloga Juliana Sampaio explica que o processo de construção será um movimento coletivo, envolvendo na mesma medida o poder público e a sociedade civil, representada pelo Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Comuppir, e por outros movimentos sociais.
“A etapa principal do processo é o levantamento de dados sobre a questão racial com os demais segmentos da administração pública, e a realização de grupos de trabalho com reuniões periódicas para discutir os principais pontos para a confecção do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial”, falou Juliana.
CRONOGRAMA DE FORMAÇÕES
Ela acrescentou que sua equipe seguirá o cronograma de formações com outros setores da administração municipal, já iniciado em 2022. A capacitação envolve as secretarias de Educação (SME) e de Ação Comunitária (Smac) – através do Departamento de Proteção Especial –, priorizando os serviços de acompanhamento de crianças e adolescentes, e da população em situação de rua”, enfatizou a psicóloga.
Ainda fazem parte da meta das políticas públicas de Igualdade Racial para Volta Redonda, a continuidade do projeto “Se Liga no Papo”, voltado para a história do movimento negro de Volta Redonda, contada pelos seus próprios protagonistas; e a formação de um Comitê Gestor de Promoção da Igualdade Racial, de articulação intersecretarial, com olhar específico para o desenvolvimento de políticas voltadas à promoção da igualdade racial.
PRF realiza Operação de repressão à exploração sexual de crianças e adolescentes em municípios do Sul Fluminense
SUL FLUMINENSE
Na noite de sexta-feira, dia 6, foi realizada a operação Oneesca VIII, de Direitos Humanos, contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Policiais rodoviários federais compareceram a possíveis locais de prostituição infantil, na Rodovia Presidente Dutra, entre os municípios de Piraí e Volta Redonda.
Durante a operação foram fiscalizados 18 estabelecimentos, conforme levantamento realizado no final de 2021. Os policiais identificaram e qualificaram os responsáveis pelos locais, registraram a quantidade de pessoas presentes, 138, e apresentaram o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na prevenção e repressão contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Por fim, apesar de não ter registrado nenhuma irregularidade, os policiais informaram sobre a importância de ser relatada qualquer movimentação ou exposição de crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade através dos disks 100 e 180 ou pelo 191.
Bispo Diocesano se reúne com instituições ligados aos Direitos Humanos em Volta Redonda
VOLTA REDONDA
Na manhã desta quarta-feira, dia 4, articulado pelo pároco da Paróquia Santo Antônio em Volta Redonda, padre Juarez Sampaio, o bispo Diocesano, Dom Luiz Henrique da Silva Brito, se reuniu com diferentes representações ligadas aos Direitos Humanos. Na pauta do encontro, a situação dos operários da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), diante do Acordo Coletivo e as demissões ocorridas recentemente.
Na abertura do encontro, Dom Luiz Henrique agradeceu a oportunidade do diálogo. Na sequência, os participantes expuseram várias preocupações relativas ao conflito laboral entre CSN e os operários, destacando o impacto social que, o fato tem provocado nos trabalhadores e na comunidade. Lembraram também a importante decisão da juíza da 2ª Vara do Trabalho, Monique da Silva Caldeira K. de Paula, que determinou a reintegração de nove operários demitidos da empresa, em ação do pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
A reunião teve duração de 45 minutos. No final, foi definido que os participantes darão seguimento ao diálogo, mediação, com outras instituições, salvaguardando sempre o papel institucional de cada agente. O Sindicato do Metalúrgicos, segundo informou Dom Luiz Henrique, já solicitou agenda com ele. O Defensor Público Estadual, João Helvécio de Carvalho, justificou ausência. Informou que está envolvido com sua equipe nas ações que envolvem a região Costa Verde, devido as recentes chuvas. Da mesma forma o Procurador Federal no MPT, agradeceu ao convite para participar do evento. “Como estou investigando algumas demissões na CSN no período das paralisações, prefiro não participar do encontro para evitar qualquer alegação de que não estou agindo com imparcialidade. “Em futuros encontros, certamente participarei”, destacou o Procurador da República.
Participaram também do encontro a presidente da Ordem dos Advogados de Volta Redonda (OAB-VR), Carolina Patitucci, e a conselheira da entidade, a advogada Roseane Marangon, o coordenador do Projeto ‘A DPU vai aonde o povo pobre está’, Cláudio Luiz do Santos, o coordenador do Movimento Pela Ética na Política (MEP, José Maria da Silva, o Zezinho, e o Vigário Geral da Diocese Barra do Piraí-Volta Redonda, padre Alércio de Carvalho.
VOLTA REDONDA
A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos (SMDH) de Volta Redonda e o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Comuppir) organizam neste sábado, dia 12, a V Conferência de Igualdade Racial – Modalidade Regional. O evento será no Auditório B do campus Aterrado da Universidade Federal Fluminense (UFF), das 8 às 17 horas. O público-alvo é formado por representantes do poder público e da sociedade civil de todos os municípios da Região Sul Fluminense.
A conferência tem como objetivo discutir e deliberar estratégias de promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo, garantindo a participação da sociedade nas atividades de planejamento, monitoramento e avaliação das Políticas Públicas de Promoção Igualdade Racial nos âmbitos municipal e regional.
De acordo com a secretária municipal de Políticas para Mulher e Direitos Humanos, Glória Amorim, assim como os conselhos municipais têm papel fundamental no exercício pleno da cidadania, a realização das conferências também é imprescindível à democracia. “Eventos como este têm a função de ampliar a participação da sociedade civil nos espaços de decisão da esfera pública”, finalizou.
Prefeitura de Volta Redonda reestrutura Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
VOLTA REDONDA
A Prefeitura de Volta Redonda recebeu na tarde desta terça-feira, dia 28, a superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Luiza Trabuco, que é secretária executiva da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do Estado do Rio de Janeiro. A reunião, no auditório da prefeitura, teve como objetivo a reestruturação da CAISAN Municipal.
Participaram do encontro, representantes das secretarias municipais de Ação Comunitária (Smac), de Esporte e Lazer (Smel), de Saúde (SMS), de Cultura (SMC) e de Meio Ambiente (SMMA), que compõem o CAISAN Municipal. Além deles, estavam membros do Comsea (Conselho Municipal de Segurança Alimentar) que conheceram o Mapeamento Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Mapasan RJ), apresentado por representantes da CAISAN Estadual.
POLÍTICAS PÚBLICAS
A diretora do Departamento de Proteção Básica Social da SMAC, Rosane Marques, a Branca, afirmou que a CAISAN é a responsável por desenvolver e implementar políticas públicas que garantam a segurança alimentar e nutricional da população. “Esse é um momento de reorganizarmos a segurança alimentar e implementarmos novos projetos, principalmente, com foco na primeira infância. É preciso também, elaborar o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, para nortear as ações em Volta Redonda. É um momento de muito trabalho, mas agradeço ao governo municipal, por investir na reconstrução da segurança alimentar no município, para que possamos atender melhor às famílias”, disse Branca.
Luiza Trabuco lembrou que Volta Redonda é um dos oito municípios do Estado do Rio de Janeiro que aderiram ao SISAN. “Este sistema está para a segurança alimentar como o SUS está para saúde ou como o SUAS está para a assistência social. É através dele que vamos garantir o direito à alimentação saudável e de qualidade, o desenvolvimento de práticas alimentares promotoras de saúde, estruturando o trabalho em rede”, afirmou a superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
ALGUMAS AÇÕES CITADAS
A coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal de Ação Comunitária, Cristiane Seabra de Marco, citou algumas ações que fazem de Volta Redonda referência em segurança alimentar no estado. “Temos o Banco de Alimentos, que desde o início do ano já distribuiu mais de 100 toneladas de alimentos de qualidade para a população; e o Restaurante Popular, com mais de 90% de aprovação em pesquisa de opinião”.
O secretário Municipal de Ação Comunitária, Munir Francisco, afirmou que a segurança alimentar é uma das prioridades na reestruturação da assistência social iniciada no início de 2021 quando reassumiu a pasta após quatro anos. “Encontramos os Cras fechados e muitos programas desativados. Em relação à segurança alimentar, vamos reestruturar outros programas como o Pomar Popular, que prevê plantio de frutas em áreas públicas da cidade; e o Nascer Feliz, com assistência nutricional desde a gestante, ao bebê e toda família”, falou.
RESENDE
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta terça-feira, dia 10, será marcado na cidade com o Seminário Municipal de Direitos Humanos, às 14 horas, no Espaço Z, situado na Avenida Gustavo Jardim, no Centro. O evento é organizado pela Diretoria de Direitos Humanos, vinculada à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e tem entrada franca. O tema desta edição é “Diretos Humanos: O que temos a ver com isso?”.
Para debater a temática, haverá palestra ministrada pela professora Nancy Lamenza, uma das fundadoras do Observatório de Direitos Humanos do Sul Fluminense, ligado à Universidade Federal Fluminense de Volta Redonda. Além de celebrar os direitos humanos, o evento tem a proposta de promover as políticas públicas sobre este tema em Resende.
Emanuele Dalpra, responsável pelas ações na prefeitura, explicou sobre a importância da data comemorativa, lembrando que a primeira edição do Seminário Municipal de Direitos ocorreu no ano passado. “Este ano, o seminário pretende abordar questões polêmicas sobre direitos humanos, visando desfazer deturpações relativas ao assunto, mostrando seu real significado, e discutir qual é o papel de cada um neste contexto. A intenção é trazer à tona qual é a implicação enquanto indivíduo, sociedade civil organizada e política pública”, afirma.
Sobre a palestra, Dalpra frisa que a palestrante convidada buscará esclarecer o verdadeiro significado de ‘Direitos Humanos’, além de apontar os desafios da atualidade, entre outras questões a respeito da defesa e da promoção do tema. Ela destacou pontos relevantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Este documento estabelece normas para uma convivência pacífica e manutenção de vida digna. A ONU Foi criada após a Segunda Guerra Mundial, para proteger a humanidade de novos conflitos, sendo resultado de conferências de paz. Logo depois, veio a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A aceitação da Declaração ocorreu em escala global e, no Brasil, foi acolhida não só pela Constituição Federal, como também pela população como ferramenta de combate e reivindicação de direitos”, reforçou.
Na abertura do seminário, haverá a entrega oficial da viatura “Patrulha Maria da Penha” à Guarda Civil Municipal. A nova viatura servirá como apoio ao Judiciário, para garantir efetividade às medidas protetivas de urgência concedidas às mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar, com base na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006).
VOLTA REDONDA
O Centro de Memória do Sul Fluminense Genival Luiz da Silva (CEMESF) realizará mesa redonda nesta semana sobre ‘Administração e Direitos Humanos: aproximações metodológicas’. O evento vai acontecer nesta quinta-feira, 28, no auditório da Universidade Federal Fluminense (UFF), campus Aterrado de Volta Redonda, às 17 horas.
Os expositores serão os professores doutores Marcelo de Almeida (UFRJ) e Márcio Abdalla (UFF-Aterrado), ambos dos departamentos do curso de administração em seus campus. A professora Sabrina Moura Dias do departamento multidisciplinar da UFF mediará os trabalhos. “A ideia do evento, que é aberto a todos é estimular os alunos administração e contábeis a pesquisarem temas relacionados aos Direitos Humanos”, informou Alejandra Esteves (UFRJ), parceira no evento.
Alejandra adiantou ainda que temas relacionados às dramáticas transformações no mundo do trabalho no século XXl serão abordados, com recorte à repressão ocorrida na Volks na década de 1970 e também estudos decoloniais.
NOVA IORQUE
O número de jornalistas assassinados aumentou 18% em cinco anos, entre 2014 e 2018. E quase 90% dos responsáveis por essas mortes ainda não foram condenados.
A informação consta de um novo relatório da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco.
Este sábado, 2 de novembro, a agência marca o Dia Internacional para Acabar com a Impunidade de Crimes contra Jornalistas.
Escala
Em mensagem, o secretário-geral da ONU disse que as “liberdades de expressão e imprensa são essenciais para aumentar a compreensão no mundo, fortalecer a democracia e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.
António Guterres lembrou o aumento na escala e no número de ataques incluindo ameaças, prisão e falhas para investigar os casos. A proporção de mulheres que são vítimas também aumentou.
Em novo relatório na véspera do Dia Internacional para Acabar com a Impunidade de Crimes contra Jornalistas, agência diz que de 2006 a 2018, 1109 jornalistas foram mortos; até 30 de outubro, houve 43 assassinatos de profissionais de mídia e imprensa; no mesmo período do ano passado, foram 90 mortes.
Impunidade
Em entrevista à ONU News, a relatora* sobre execuções sumárias e arbitrárias, Agnes Callamard, falou sobre um desses casos, o do jornalista saudita, Jamal Khasgoggi.
Segundo a especialista, “quando se começa a entender os motivos da impunidade, percebe-se que são investigações malfeitas, que receberam pressões políticas”.
Callamard propôs a criação de uma Força Especial de Procedimentos para Missões de Resposta Rápida. Para ela, as primeiras 48 horas são fundamentais na elucidação do caso, e que se o mesmo não for resolvido na primeira semana, será mais difícil encontrar o responsável.
Vítimas
A ONU News também conversou com Marie Solange Poinsot, a mãe da jornalista francesa Ghislaine Dupont, assassinada no Mali em 2013 ao lado do operador de rádio, Claude Verlon. O Dia Internacional para Acabar com a Impunidade a Crimes contra Jornalistas foi criado em honra dos dois profissionais de mídia.
Poinsot espera que o Dia Internacional “dê frutos em todo o mundo e em todos os países onde jornalistas estão perdendo suas vidas para informar a verdade”.
Regiões
Segundo o relatório da Unesco, os Estados árabes foram os países mais perigosos para jornalistas, com 30% de todos os assassinatos. Depois deles, os países latino-americanos e caribenhos que concentram 26% dos casos, seguidos da África Pacífico que concentra 24% dos assassinatos.
A pesquisa também mostra que, nos últimos dois anos, 55% dos assassinatos ocorreram em zonas sem conflito.
Segundo a Unesco, isso mostra como estes profissionais “são frequentemente alvo por causa de suas reportagens sobre política, crime e corrupção”.
Até agora, a agência registrou 43 assassinatos de jornalistas em 2019. No mesmo período do ano passado, tinham acontecido 90.
Em nota, a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, disse que a agência “condena todos os que colocam jornalistas em risco, todos os que matam jornalistas e todos os que não fazem nada para impedir essa violência.”
Azoulay também afirmou que, apesar da tragédia da morte, “o fim da vida de um jornalista nunca deve ser o fim da busca pela verdade.”
Campanha
A Unesco também está lançando uma campanha de mídia social com a hashtag #KeepTruthAlive, mantenha a verdade viva, numa tradução livre para português.
A campanha destaca o fato de que 93% dos jornalistas perdem a vida nos locais onde vivem, cobrindo temas locais.
Um mapa foi desenvolvido com o Google Maps para localizar todos os assassinatos condenados pela Unesco desde 1993. Os usuários têm acesso às informações de cada caso e podem compartilhar o mapa nas redes sociais pedindo justiça.
Eventos
Em 2019, o evento principal do dia internacional acontece na Cidade do México. Em colaboração com a Unesco, o governo do México organiza em 7 de novembro um seminário internacional sobre fortalecimento da cooperação regional para acabar com a impunidade por crimes e ataques contra jornalistas na América Latina.
Outras comemorações acontecem em mais de 15 países. Na sede da ONU, em Nova Iorque, decorre uma exposição com o trabalho de 17 cartunistas de imprensa. Os trabalhos podem ser vistos até 8 de novembro.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não falam em nome da organização. Eles não recebem salário pelo trabalho realizado.
NOVA IORQUE
Governo sul-sudanês autoriza forças de segurança a cometer abusos em massa, incluindo violência sexual e assassinatos. Em cinco meses, foram registrados mais 1,3 mil estupros em apenas um dos dez estados do país.
Um relatório da ONU revelou na última sexta-feira que, militares das forças de segurança do Sudão do Sul foram autorizados a estuprar mulheres como forma de ‘pagamento’.
O documento da ONU denunciou ainda diversos crimes brutais cometidos contra crianças e deficientes que, em muitas vezes são queimados vivos pelos militares. “Trata-se de uma situação de direitos humanos entre as mais horríveis no mundo, com uma utilização em massa de violações como instrumento de terror e como arma de guerra”, afirmou o alto comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein.
Os investigadores descobriram que algumas milícias armadas filiadas ao governo foram autorizadas a estuprar e raptar mulheres e meninas, além de saquear propriedades, como forma de pagamento. Entre abril e setembro do ano passado, somente em Unidade, um dos dez estados do Sudão do Sul, foram registrados mais 1,3 mil estupros.
O relatório denuncia, ainda, casos em que, alguns pais que foram obrigados a presenciar o abuso sexual cometido contra seus filhos. Uma mulher teria contado aos investigadores que foi estuprada por cinco soldados na frente de seus filhos. Em outro incidente, soldados discutiram se deveriam estuprar uma menina de seis anos e resolveram, então, matá-la.
Desde o início do conflito em 2013, a ONU recebeu 702 relatos de abuso sexual cometido contra crianças, incluindo estupros coletivos de vítimas com menos de nove anos de idade.