QUATIS
Um reajuste dado no mês passado pelo prefeito Bruno de Souza (PMDB) está dando o que falar. O Sindicato dos Funcionários Públicos está tentando entender o que aconteceu, ainda sem conseguir muito acreditar. Segundo o presidente do Leonel Pereira de Lima Sobrinho, a prefeitura concedeu, por projeto de lei aprovado pelo Legislativo, um reajuste de dois centavos ao servidor.
Ele esclareceu que a prefeitura deu 6.48% de reajuste, porém, em cima do salário mínimo de 2016, de R$ 880. Se fosse no ano passado o reajuste dado seria de R$ 57,24, mas como o mínimo subiu neste ano para R$ 937, o valor foi de apenas dois centavos. Leonel esclareceu que o pleito da categoria era de reajuste de 29.41%, valores de 2015 (8.84), de 2016 (11.68) e de 2017 (8.89 até o mês de julho quando aconteceu a negociação). “O erro deles foi ter dado esse aumento em cima do salário de 2016. Mesmo assim o índice de reajuste do INPC foi errado também. Existe determinação da Constituição Federal que obriga os governantes darem esse reajuste anual em cima do INPC aos servidores. O prefeito teria que ter oferecido 8.89 para este ano. Bancou o esperto”, disse.
Além disso, outra acusação que o sindicato faz é o fato do Executivo ter votado no final do mês de agosto a mudança do mínimo de R$ 880 para R$ 937. “A cidade ficou de janeiro a agosto pagando um salário que não foi autorizado pelo Legislativo. Foi apenas agora. Isso deveria ter sido feito no ano passado e no mais tardar em janeiro”, acusou.
Segundo Leonel, foi oficializado no Legislativo na última semana pedido para entrega das mensagens aprovados, tanto do reajuste dado como do aumento do salário mínimo nacional.
PREFEITURA
Em nota, a Prefeitura de Quatis disse que a lei aprovada pelo Legislativo a respeito do acréscimo de 6,48% sobre os vencimentos do funcionalismo efetivo é a 979/2017 e foi publicada na edição número 399 do Diário Oficial. Diz a nota que no artigo primeiro da lei é concedida a seguinte autorização: Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o reajuste salarial referente ao exercício de 2016, aos servidores efetivos em atividade, inativos e pensionistas, do quadro efetivo da Administração Municipal, com exceção dos (professores) Docentes I, II e III.
“Portanto, no caso dos servidores que ganham salário mínimo, foi aplicado o percentual sobre o valor vigente no ano passado, a título de reposição das perdas inflacionárias, conforme está determinado no parágrafo único do mesmo artigo primeiro da mesma lei. O teor do parágrafo único é: Será aplicado o percentual de 6,48 por cento, incidente sobre o salário base do exercício de 2016”, diz a nota enviada pela assessoria de imprensa.
De acordo com a prefeitura, a respeito dos funcionários efetivos que em janeiro de 2017 recebiam o salário mínimo da época, a adequação ao novo mínimo estabelecido pelo Governo Federal, cujo valor atual é de R$ 937, já foi feita no primeiro mês de 2017. “Isso significa que o índice de 6,48 foi aplicado para este segmento a partir de janeiro do corrente ano”.
“No que diz respeito aos professores, os percentuais concedidos a partir de 01 de agosto foram os seguintes: 33,77% (adequação salarial dos professores docentes I); 7% (correção do percentual de reajuste do piso nacional determinado pelo Ministério da Educação para os professores docentes II e III)”, completa a nota, lembrando que em reuniões passadas com representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino (Sepe) e do Sindicato dos Funcionários Públicos, o prefeito se comprometeu com os representantes a dar continuidade aos estudos financeiros e orçamentários visando a concessão de um reajuste salarial em 2018 e que os estudos estão em andamento.
“Os índices destacados nesta nota foram submetidos à análise e apreciação dos vereadores, através de projeto de lei do poder executivo enviado ao poder legislativo durante o mês de julho. E a inclusão destes percentuais só foram autorizados após a aprovação da matéria pelos parlamentares”, concluiu a nota.
