RESENDE
Os profissionais de Educação da rede municipal de ensino de Resende devem paralisar suas atividades a partir da quinta-feira, dia 11. A decisão foi definida após assembleia virtual realizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) – núcleo Resende, com a participação da Associação dos Profissionais de Educação Municipal de Resende (APMR), além de profissionais do setor. A categoria diverge da decisão da Prefeitura de Resende que desde segunda-feira, dia 8, retomou às aulas na rede municipal em sistema híbrido: ensino online e aula presencial com até 30% dos alunos por turno escolar.
As entidades ponderam que os profissionais e demais membros do setor pedagógico correm risco de contágio pelo coronavírus devido às aulas presenciais. A proposta da APMR e Sepe é que as aulas prossigam apenas em sistema remoto até que haja a oportunidade de os profissionais serem vacinados contra a Covid-19. No momento, seguindo o Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, são priorizados com as doses da CoronaVac e AstraZeneca os profissionais da linha de frente da Saúde e idosos em situação de risco.
Segundo Cláudia Luísa de Oliveira, presidente da APMR, o anúncio de greve foi protocolado ao governo municipal na segunda-feira, dia 8, sendo necessário aguardar o prazo legal de 72 horas. Portanto, a previsão é de greve da categoria a partir da quinta-feira, dia 11. “A rede municipal conta com 62 escolas, cada uma com sua particularidade para o ambiente ser mais quente ou não, por exemplo, e não se pode usar ar-condicionado, ventilador. Os professores não concordam com as aulas presenciais, o protocolo não atende todas as demandas. Questionamos como será, por exemplo, a fiscalização para a higiene de álcool gel, distanciamento. A sala de triagem para verificar a temperatura do aluno deve contar com um profissional da Saúde e não da Educação”, comenta Luísa de Oliveira.
As aulas retornaram na rede municipal com 30% de alunos presencialmente por turno – Carina Rocha/PMR.
A presidente da APMR destaca ainda o risco de contágio no trajeto de alunos e profissionais até as unidades de ensino. “A maioria faz uso do transporte coletivo e quem fiscaliza a higiene no interior dos ônibus, o distanciamento das pessoas nos coletivos? Temos relato de ônibus lotados e todos ficam expostos à transmissão do vírus, sejam os alunos ou os professores”, argumenta Cláudia de Oliveira.
SEPE INFORMA DECISÃO PARA A PREFEITURA
Em comunicado remetido ao A VOZ DA CIDADE, a diretoria colegiada do Sepe-RJ – Núcleo Resende, informou que a Prefeitura de Resende e Secretaria de Educação foram comunicadas oficialmente do anúncio de greve. “Até o momento não temos qualquer retorno. A greve também está sendo divulgada pelas redes sociais. A PMR tem ciência, mas opta por ser indiferente, não dialogando com os representantes dos profissionais da Educação”, diz a nota.
O sindicato cita ainda que há escolas em reformas/obras e sobre as quais profissionais da Educação relatam que os trabalhadores em alguma destas obras circulam pela escola sem os devidos cuidados contra o coronavírus, como não utilizando máscaras de proteção facial. “Há escola que funciona em contêineres alugados. Trata-se do provisório que virou definitivo. Esses contêineres são pequenos/apertados e não têm qualquer tipo de circulação de ar. São refrigerados com ar-condicionado o que não vai ao encontro das orientações”, comenta citando ainda a defasagem de reajuste salarial de sete anos.
PREFEITURA DEFENDE O SISTEMA HÍBRIDO
Por sua vez, a Prefeitura de Resende informou na segunda-feira que a Procuradoria Jurídica ainda não havia recebido qualquer notificação sobre o assunto, mas de antemão, esclareceu que tomará as medidas cabíveis caso recebesse. “De qualquer forma, na ação proposta pelo Sindicato sobre o tema, o Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Resende negou a liminar, mantendo o início da aulas, na forma programada pelo Município de Resende. É importante ressaltar que a administração municipal respeita a decisão da assembleia sindical, mas o compromisso da Prefeitura é garantir educação de qualidade aos mais de 14 mil alunos da rede pública. A volta às aulas está pautada em critérios de segurança sanitária para a contenção da epidemia”, informou.
As aulas na rede municipal foram retomadas em formato de sistema híbrido no dia 8, sendo aulas online e presenciais com 30% dos alunos por turno escolar. Os últimos anos escolares oferecidos por cada escola serão prioritários para as aulas presenciais. Estes grupos cumprirão uma carga horária presencial de 2 horas e 40 minutos, que será ainda complementada com uma carga horária no formato on-line. Em algumas escolas do município será ainda adotado o sistema de rodízio, para garantir a segurança das turmas e profissionais durante as atividades presenciais.
A gestão municipal definiu diversas medidas sanitárias para garantir a segurança e saúde, tanto dos alunos como dos professores e funcionários das escolas. A rede municipal determina os horários de entrada e saída de alunos, com higienização de todos os espaços; e aferição da temperatura de todos na entrada. Além do distanciamento de no mínimo 1,5 metros entre os estudantes. Todos os ambientes no interior das escolas são demarcados para que não tenha aglomerações.
