PINHEIRAL
Foi sancionada pelo Poder Público uma lei de autoria do vereador Leonardo Barros voltada para o incentivo da reciclagem de resíduos sólidos. A lei instituiu parceria entre o governo e as organizações da sociedade civil que promovem essa atividade. Atualmente na cidade existe uma cooperativa, com 15 cooperados, mas a ideia é que outras possam surgir após essa iniciativa.
O projeto foi aprovado pela câmara no ano de 2022 e sancionado neste mês de pela prefeitura e agora é a Lei 1.338. A intenção é auxiliar muitas cooperativas que já atuam na cidade. “A reciclagem é uma prática importante para a preservação do meio ambiente e a promoção da sustentabilidade. Essa parceria vai ajudar a fortalecer a iniciativa da reciclagem na comunidade, dar suporte aos coletores que já atuam na cidade, e também ampliar a conscientização e a participação dos cidadãos”, declarou.
A prefeitura deverá ceder equipamentos adequados para realizar os serviços exercidos pelas cooperativas, arcar com despesas de manutenção e conserto desses equipamentos, encaminhar ao galpão de triagem todo o material proveniente da coleta seletiva, transferir recursos financeiros, destinar cestas básicas aos participantes do programa que se encontrem em vulnerabilidade, entre outras.
Ações de conscientização também estão previstas na lei. O vereador afirmou que serão realizadas campanhas de conscientização sobre a importância da reciclagem, ressaltando aspectos ambientais, assim como sociais da atuação dos catadores. “Buscaremos inserir toda a população neste programa para que juntos possamos reduzir o impacto da produção de lixo e colaborar com a preservação ambiental”, disse.
O vereador ainda destacou que o programa precisa ser planejado e executado com transparência e responsabilidade. “Precisamos fiscalizar e garantir que os recursos sejam utilizados de maneira eficaz, tanto por parte do governo municipal quanto por parte das cooperativas, para atingir os objetivos ambientais e sociais estabelecidos. Esperamos que a parceria com organizações da sociedade civil estimule o engajamento da comunidade, o que é fundamental para o sucesso desse tipo de iniciativa”, concluiu Léo Barros.
