Debate temático – Barra Mansa: Que medidas serão adotadas para valorização do servidor público municipal?

ALCIO PEREIRA

Primeiramente agradeço e parabenizo o jornal A VOZ DA CIDADE, por sempre estar na vanguarda do jornalismo do Sul Fluminense, promovendo iniciativas como este caderno eleitoral, que nestas épocas difíceis será de muita utilidade aos leitores e eleitores do município de nossa querida Barra Mansa. O coração de uma administração pública é o perfeito funcionamento de seus “órgãos”, tais como secretarias, coordenadorias, escolas, hospitais, autarquias e outros. Para que tudo funcione perfeitamente bem, é necessário que o servidor público municipal tenha melhores condições materiais e do espaço físico do trabalho, para que ele possa desenvolver o seu melhor, com evidentes e melhores reflexos na prestação do serviço público adequado, eficiente, contínuo e responsável socialmente. Para que o servidor público atinja um grau de excelência no atendimento, nosso objetivo é valorizar o servidor concursado, aproveitando o seu conhecimento e entendimento de administração, nomeando-os para os cargos de secretários e coordenadorias, e paralelamente à isto, vamos implementar a atualização do Plano de Cargos e Salários, modernizar o Estatuto dos Servidores, manter o diálogo aberto entre o Executivo municipal e os servidores. Aprimorar o conhecimento técnico do servidor com treinamentos e aperfeiçoamentos contínuos. O servidor público que trabalhe feliz, que sinta alegria e bem estar no seu ambiente de trabalho, que se sinta valorizado e não se sinta perseguido, fará com que a “máquina pública” ofereça à população o seu melhor. Por isso me preocupo com o bem estar dos servidores. Quero eles orgulhosos por trabalhar para o governo municipal, resgatando sua autoestima, sua dignidade, mostrando o quanto eles são importantes para Barra Mansa. Obrigado uma vez pela oportunidade.

BRUNO MARINI

Até aqui, Barra Mansa trata e entende o servidor público, apenas como números, mas por trás de cada (CPF, registro), existe um ser humano que precisa e merece ser tratado com dignidade, respeito, valorização, treinamento, motivação e diálogo. Nesse sentido, uma das primeiras medidas será a criação de um setor, (inédito em Barra Mansa), específico para a gestão de pessoas, com uma equipe especializada, com foco na qualidade de vida e valorização do ser humano.
Outra meta é implementarmos ações que, garantam a manutenção do plano de previdência dos servidores municipais; além de buscarmos mecanismos de consolidação da PREVIBAM, como alternativa mais adequada de previdência. Queremos realizar um estudo, fundamentado, sobre o FUNDAMP, recuperando os direitos plenos de atendimento à saúde do Funcionalismo, tornado esse fundo viável e duradouro. Por fim, defendemos um diálogo, permanente,  com o funcionalismo, visando aperfeiçoar e estabelecer critérios sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS).

CAPITÃO DANIEL ABREU

Eu como servidor público, sei a importância de ser valorizado, inclusive resultando diretamente na melhoria do atendimento. O primeiro passo é estabelecer uma gestão de portas abertas com o servidor, ouvindo suas demandas e conhecendo as realidades em cada posto de trabalho, para que juntos possamos construir propostas viáveis em seu plano de carreira. Melhorar infraestrutura do trabalho, visando sempre um atendimento ao público de qualidade. Priorizar o funcionário público com as vagas hoje ocupadas por comissionados, só os utilizando para completar os quadros. O estabelecimento de metas e meritocracia no serviço, buscando e oferecendo o aprimoramento profissional através de cursos voltados para especialização do funcionário na sua área. Nosso secretariado terá uma visão de cooperação com servidor, estando sempre próximo.

Por fim, algo que impacta muito a vida do funcionário é o atendimento que hoje tem no FUNDAMP, que deve ser revisto a sua parte administrativa, bem como ser realizado um estudo na tabela de custos para buscar uma redução, e dessa forma desonerando a folha de pagamento.

JACKSON EMERICK

Para atender bem os moradores de Barra Mansa a gestão da prefeitura tem de ser eficiente e comprometida com as pessoas. E os servidores são fundamentais. Eles têm de ser valorizados, respeitados e motivados. Vamos criar uma Política de Valorização do Servidor Municipal, baseada nos pilares de desenvolvimento profissional e pessoal, qualidade de vida e respeito. Entre as ações que vamos adotar está a redução dos cargos comissionados, priorizando a nomeação de servidores de carreira para funções estratégicas da administração. Vamos estimular a capacitação e o aperfeiçoamento contínuo dos servidores, por meio de cursos, oficinas e treinamentos, com o objetivo de melhorar a qualidade no atendimento ao cidadão. Queremos criar a Escola de Gestão Pública, voltada ao aprimoramento profissional dos servidores.

Para os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, área que será prioridade na nossa gestão, vamos criar um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos específico para a categoria. E, para o pessoal da Educação, vamos debater com a categoria uma solução para implementar o PCCS, que foi aprovado pela Câmara com o voto do atual prefeito quando ele era vereador, mas ao assumir a prefeitura ele não implementou o plano. Estaremos sempre abertos para negociações com todas as categorias sobre suas demandas salariais, dentro das possibilidades orçamentárias do município.

Vamos também dar atenção especial ao Previbam para que as aposentadorias e pensões dos servidores não corram risco. Vamos buscar uma forma de sanear as contas e equacionar a dívida da prefeitura com o Previbam. E também queremos reestruturar a gestão do Fundamp, para que ele cumpra bem sua finalidade de oferecer atendimento médico, ambulatorial e hospitalar ao funcionalismo municipal.

Vamos também fazer um convênio com o UBM para que os professores da rede municipal possam frequentar cursos de graduação e de pós-graduação para aperfeiçoamento profissional. Os novos servidores aprovados em concursos públicos passarão por ação de acolhimento. Queremos ainda incentivar o acesso do servidor ao ensino formal, da Educação Básica até o superior, através de parcerias com escolas, faculdades e cursos técnicos e de idiomas. Também vamos criar o curso de LIBRAS, para capacitar o servidor para interagir com a pessoa surda.

PAULO CESAR ALVES, O PC

O Servidor Público Municipal de Barra Mansa é tão importante, que escolhi uma servidora para ser a nossa vice-prefeita, a minha amiga Lúcia Meneguelle. Juntos iremos além da frase clichê “Temos que valorizar o Servidor Público”, pois o Servidor não aguenta mais ouvir a mesma coisa e, gestão após gestão, ser preterido e escanteado.

Nosso governo retornará ao diálogo com o Servidor Público. Receberei, rotineiramente, os representantes do SEPE e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barra Mansa, bem como, todos que desejarem conversar. Quando estive Secretário Municipal, presidindo a PREVIBAM, sempre tratei os Servidores inativos com total atenção e disponibilidade. Criei, inclusive, uma cerimônia mensal, para homenagear cada servidor que se aposentou durante o tempo que comandei a Previdência Municipal.

Irei promover diversas audiências públicas com os Servidores, para tratarmos juntos os mais diversos temas relacionados a categoria e buscarmos as soluções mais viáveis: FUNDAMP: Discutir as ações efetivas para retomarmos com um atendimento médico de qualidade em favor dos servidores. Vou nomear um Servidor(a) de Carreira para a Direção do FUNDAMP, que tenha competência e qualificação para tanto. ESTATUTO DO SERVIDOR: Vamos discutir a fundo o Estatuto dos Servidores e retornarmos com os benefícios retirados pela atual gestão.

PCCS: Vamos iniciar o governo já discutindo a implantação do PCCS para todas as categorias de Servidores Públicos Municipais, além de implantar integralmente o PCCS da Educação. Vamos resolver essas distorções do nível/referência. SALÁRIO BASE: Vamos fixar o salário mínimo nacional como salário base, para ativos e inativos. Se for possível, fixaremos o salário base em patamar ainda maior. Isso dependerá de estudo de impacto na folha de pagamento, em observância à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Muitos Servidores me conhecem bem e sabem que sou contra perseguições e que gosto de tratar bem a todos. Nosso relacionamento será leve, cordial e respeitoso. O clima de trabalho será convidativo e trará de volta a paz e o prazer de servir ao nosso Município.

PETTERSON MAGNO

Tanto eu quanto a Eliza Campos, candidata à co-prefeita, assim como outros colegas de partido, somos servidores públicos municipais. Nós temos um compromisso sério com o serviço público e por isso montamos um programa que vai ampliar o direito destes trabalhadores a fim de garantir que a prefeitura preste um melhor serviço para a população da cidade. A primeira medida será acabar com a “farra dos contratos”, passando a realizar concurso público sempre que necessário e assim manter o quadro de servidores de Barra Mansa sempre completo. Vamos também colocar o plano de carreira da educação em prática, além de promover o debate junto aos demais servidores para a criação de um plano de carreira para a saúde, guarda municipal, obras e demais secretarias unificadas. Só quem é servidor sabe o que foi o arrojo salarial do governo Drable e, por isso, também firmamos o compromisso de garantir que os trabalhadores do serviço público municipal recebam ao menos o salário mínimo nacional como salário base. Vamos também rever a carga horária dos servidores, buscando sempre que possível reduzir a jornada de trabalho dos profissionais técnico-administrativos para 30 horas semanais. Outra medida importante é democratizar o serviço público municipal ao permitir que os servidores escolham suas próprias chefias imediatas a partir do sistema de eleição. E por falar em assédio moral, vamos criar um canal anti-assédio, onde o trabalhador poderá denunciar um eventual assédio sofrido, bem com práticas de machismo, homofobia, racismo, intolerância religiosa ou outros casos de abuso. Vamos reformar também o estatuto da Previbam e do Fundamp, permitindo uma maior participação dos sindicatos no processo eleitoral e dando maior autonomia para os conselhos fiscais e deliberativos de ambos os órgãos. Especificamente no caso da Previbam, vamos contratar um psicólogo para a realização das perícias médicas relacionadas a problemas de saúde mental. Além disso, vamos rever os valores do vale alimentação e possibilitar que os servidores possam receber o vale transporte em dinheiro, na sua conta salário, se assim preferirem. Temos outras propostas para os servidores. Quem quiser conhecê-las pode ficar à vontade para consultar o nosso programa intitulado “Vestidos de Sonhos, Vamos Mudar!”. Procure-nos nas redes sociais e vamos juntos mudar Barra Mansa.

PROFESSORA CLARICE

O servidor da Educação possui um PCCS digno da categoria, discutido entre a base, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), e aprovado na Câmara. Porém, o atual governo judicializou o mesmo, preterindo sua aplicação. Nossa gestão irá resgatar e aplicar esse Plano de forma escalonada, iniciando pelo servidor prestes a aposentar. Depois, os que faltam 5 anos para aposentadoria e assim sucessivamente,  até atingir 100% da categoria.

Os servidores de outros setores que não a educação, não possuem um PCCS aprovado. Nossa gestão irá discutir com a base e o sindicato da categoria, visando a construção e implementação escalonada do plano, valorizando o servidor público, essencial para o atendimento eficiente da população de Barra Mansa.

O servidor é o coração da prefeitura. Se ele não funcionar, nenhum órgão consegue produzir.

Quando iniciamos o governo, os servidores estavam com salários atrasados, sem férias e 13º. Colocamos todos os pagamentos em ordem e passamos a antecipar a folha, que pelo Estatuto do Servidor deveria ser paga até o quinto dia útil de cada mês e pagamos entre o dia 27 e 31.

Algumas categorias tiveram avanços maiores. No caso da Educação, existia a promessa antiga de pagar o piso mais a gratificação da regência. Conseguimos colocar tudo em dia, pagar o piso e efetivar a regência em 95%. Isso fez com que a remuneração total do professor desse um grande avanço. Mas ainda é muito pouco. Todas as categorias merecem revisão dos vencimentos. Mas o avanço tem que ser gradual e consistente, não pode ficar só na promessa. É por isso que eu não vendo facilidade em época de eleição. Está tudo muito difícil sim, mas avançamos bastante e vamos manter esse ritmo.

O servidor merece requalificação permanente e infraestrutura para trabalhar. Para se ter uma ideia, nem banheiro decente tinha na prefeitura. E estamos falando de uma coisa banal, para ilustrar o descaso que havia.

Meu compromisso com o servidor é valorizar quem trabalha, garantir sua remuneração em dia, inclusive dos nossos aposentados, e dar condição de trabalho. Sem ilusão, nem demagogia. Nós vamos avançar de maneira consistente.

THIAGO VALÉRIO

A política de relacionamento com o servidor público será de negociação permanente, não apenas para revisão de salários, mas visando a construção de ações que possam valorizar os servidores, com melhores condições de trabalho e a criação de um programa de qualificação profissional que terá como alicerce a implantação de um  Centro Municipal de Capacitação em Políticas Públicas que viabilizará parcerias com Instituições Públicas e Privadas para oferta de cursos. Quanto aos planos de carreiras, a proposta é de discussão, elaboração e implementação dos Planos de Carreira setorizados, pelas áreas de: Educação – Guarda Municipal – Saúde – Assistência Social – Infraestrutura -Administração (Campla).

No âmbito da implementação de uma política motivacional, iremos construir um Restaurante no Centro Administrativo (Campla) para todos os Servidores Públicos. Assegurar que o crédito do vale alimentação e vale transporte ocorram até o 5º dia útil. Na área de gestão de pessoal, será adequada a lotação e organizadas as funções, carreiras e gratificações.

Visando proporcionar melhores condições de trabalho, vamos implantar pela 1ª vez na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, um Programa de Saúde e Segurança Ocupacional, e garantir a oferta adequada de Equipamentos de Proteção Individual.

Com relação ao pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade ao servidor público, vamos adequa-los cumprindo integralmente as normas legais vigentes. Vamos priorizar a ocupação dos “cargos em comissão” por servidores concursados, e reduzir ao menor número possível os contratos CLT’s, possibilitando assim maior fluxo financeiro de contribuições ao Fundo Municipal de Previdência. Por fim, no âmbito da Previdência Municipal (PREVIBAM), vamos fortalecer a sua gestão e o funcionamento, garantindo mensalmente os repasses financeiros pertinentes a contribuição patronal, e no prazo de seis meses elaborar e apresentar ao “conselho de administração do fundo de previdência”, um estudo financeiro indicando as ações necessárias para o equilíbrio financeiro do Fundo.

Citamos estas ações dentre o conjunto de propostas apresentadas no Plano de Governo, reafirmando o compromisso de diálogo permanente, transparência e verdade com os servidores públicos municipais.

 

Tuca

Há muito tempo que o funcionário público de Barra Mansa é desprestigiado, um exemplo é que muitos desses servidores não recebem nem um salário mínimo. Para ser justo e fazer justiça, precisamos de uma reforma administrativa e começar a elaborar juntamente com representantes dos funcionários um plano de cargos e salários. Temos um projeto pra Guarda Municipal, que é dar autonomia para organização.  Vai estar ligada diretamente ao prefeito, isto é uma forma de valorizar uma entidade que faz um trabalho tão importante para a comunidade. Outro sinal que tem algo errado é a dezena de processos trabalhistas que a prefeitura vem acumulando durante os últimos anos. É preciso reverter tudo isso, e quem vai ajudar a melhorar Barra Mansa é o funcionário público. Nós temos a intenção de identificar talentos no quadro de funcionários da prefeitura e motivá-los para assumir novas funções. A nova gestão tem que começar acertando finanças e ajustando a casa. Recuperar a Previbam, plano de cargos e salários e a autoestima dos servidores públicos.