VOLTA REDONDA
O primeiro projeto de lei do vereador Raone Ferreira (PSB) foi protocolado no Legislativo no dia 9 de fevereiro. Trata da proibição da emissão de poluição sonora proveniente de fogos de artifícios visando o bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dos animais. Segundo o vereador, ele conta com apoio popular das Organizações Não Governamentais (ONGs), Sociedade Protetora dos Animais (SPA-VR) e ONG Vira-Lata.
Raone informou que o projeto de lei foi embasado em pesquisas como, por exemplo, a indicação do Conselho Federal de Medicina Veterinária que sugere a proibição gradativa dos fogos de artifício com estampido. De acordo com o órgão, há comprovação científica a respeito dos danos irreversíveis para animais decorrentes dos efeitos sonoros dos fogos de artifício.
Além dos danos causados aos animais, o projeto de lei apresenta dados referentes aos acidentes causados por fogos de artifício. A Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia alerta sobre informações disponibilizadas pelo DATASUS contabilizando, em todo país, mais de 8,5 mil acidentes e 120 mortes, sendo 20% dos óbitos entre crianças de 0 a 14 anos. O texto do projeto reforça que os ruídos emitidos pelos fogos de artifício causam perturbação da ordem, sobretudo próximo a escolas e hospitais. “O projeto de lei é um marco para as populações e os animais, historicamente afetados pelos fogos de artifício sonoros. Sua aprovação será a representação de respeito e evolução que a Câmara envia para a população da nossa cidade”, declarou Igor Reis, vice-presidente da Sociedade Protetora dos Animais (SPA-VR).
Já para a presidente da ONG Vira-Lata, Liz Guimarães, os fogos de artifícios podem ser substituídos por show de luzes quando acontecerem comemorações e eventos. “Todos os anos é a mesma coisa, após a virada do ano, seguimos janeiro e fevereiro anunciando animais que fogem assustados com o barulho dos fogos de artifícios. Alguns desses animais se acidentam, morrem ou desaparecem para sempre. Os fogos são bonitos, mas são perigosos, causando danos graves não apenas para os animais, como para os humanos. Uma sociedade civilizada não promove barulho e acidentes”, destacou Liz.
Após protocolado na câmara, o projeto segue para tramitação entre as comissões para depois ser votado em plenário. Aprovado, segue para sanção ou veto do prefeito Antonio Francisco Neto. “Acredito que qualquer projeto de lei precisa partir de uma demanda popular que seja legítima. Dialogamos muito com grupos de apoio a autistas, organizações de defesa da causa animal, cidadãos com idosos e pacientes acamados em casa, pais de recém-nascidos e não podemos mais tolerar que essa violação a saúde das pessoas e animais continue. É possível comemorar com fogos sem estampido e se divertir sem prejudicar a saúde de outros seres vivos”, destacou o vereador Raone Ferreira.
