ITATIAIA
Equipe de reforço da 7ª DEL PRF realizando fiscalização de combate ao crime no km 318 da Dutra em Itatiaia, por volta dás 18h30 desta sexta-feira abordou um veículo VW/GOL conduzido por um jovem de 27 anos. Ao ser realizada consulta dos documentos apresentados, foi verificado que o condutor está com a CNH suspensa de 10/12/2021 a 10/06/2022, sendo caracterizado crime de trânsito de menor potencial ofensivo previsto no artigo 307 do CTB – Violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento neste Código: Penas – detenção, de seis meses a um ano e multa, com nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão ou de proibição.Diante da constatação, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) da PRF, tendo o condutor assinado se comprometendo a, comparecer ao JECRIM qdo for intimado, sendo liberado para responder o processo em liberdade.
Além do TCO, para responder pelo crime, foi lavrada a devida multa de trânsito no valor de R$ 880,41 por dirigir veículo automotor com a CNH suspensa, e o veículo ficou retido até apresentação de um condutor devidamente habilitado.
