ESTADO
“A atual corresponsabilidade da população para com o estado fiscal está questionável. Imagino eu, uma simples cidadã, que o dever da sociedade, além de pagar impostos, é fiscalizar a utilização dos mesmos”. Foi assim que a estudante Ana Teixeira, então aluna do Ciep Guilherme da Silveira, em Bangu, Zona Oeste do Rio, articulou a redação que venceu a primeira edição do Prêmio Estadual de Educação Fiscal, em 2022. Em formato de carta, dirigida a Dom Pedro I, a estudante se apresenta como “uma jovem do futuro”, expõe suas dúvidas quanto à incidência da tributação e critica a falta de educação fiscal da sociedade.
Coordenado pela Escola Fazendária (Efaz) da Secretaria de Fazenda do estado, o concurso tem o intuito de conscientizar os alunos da rede pública estadual sobre a importância socioeconômica dos tributos. O tema do concurso deste ano é “Educação Fiscal: uma sociedade boa para todos”, e as inscrições estão abertas até o dia 31 de agosto pelo Portal da Efaz (http://www.fazenda.rj.gov.br/
“A educação fiscal é um exercício de cidadania. É importante na formação de alunos mais socialmente conscientes e responsáveis, pois além de aprender sobre as funções dos tributos, compreendem como eles podem ser usados em benefício da sociedade”, afirma o governador Cláudio Castro.
Cerca de 170 escolas da rede estadual de ensino têm a Matemática Fiscal na grade curricular. A superintendência pedagógica da Secretaria de Educação disponibiliza também outras formas de aprendizagem do tema como lives e palestras nas unidades. Na escola Marechal Zenóbio, a matéria entrou na grade curricular dos alunos do segundo ano do Ensino Médio. Para a professora Aline Teodoro, responsável pelo tema, as aulas vão contribuir para a construção de cidadãos mais conscientes. “A educação fiscal é importante para que esses alunos aprendam a gerenciar tributos, cobrar, saber o que estão pagando, conhecer o significado das siglas. E ao participar do concurso, eles vão colocar em prática o que aprenderam dentro da sala de aula”, explicou a professora.
Autora da redação vencedora do concurso de 2022, Ana Teixeira considerou o conhecimento adquirido nas aulas como crucial para os testes do vestibular e ingresso no Ensino Superior. Hoje ela cursa Letras na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Eu não possuía tanto conhecimento e propriedade sobre a importância da educação fiscal na minha vida. Consegui, de fato, evoluir a partir do prêmio e entender como devemos exercer nossa cidadania”, contou ela.
Dinâmica do concurso
A edição 2023 da premiação possui cinco categorias para inscrições individuais e de escolas. A primeira modalidade contempla alunos da rede estadual que integram turmas dos ensinos Médio e Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Socioeducação. Os estudantes terão que elaborar uma redação com o tema do concurso. Já a categoria escolas terá como avaliação a apresentação de ações ou projetos desenvolvidos este ano ou implementados em 2022, com a temática da educação fiscal.
Os cinco melhores trabalhos elaborados por alunos de cada categoria serão premiados. Entre os prêmios estão leitores digitais para a socioeducação e notebooks para os demais grupos. Já as três escolas vencedoras vão receber um projetor. Professores ou coordenadores pedagógicos indicados como orientadores dos alunos vencedores, assim como cada responsável pelos trabalhos das escolas, serão agraciados com um tablet. Os ganhadores de cada grupo serão revelados em uma cerimônia de premiação, prevista para acontecer em dezembro deste ano.
Para a aluna Nicolle Costa, educação fiscal é um tema essencial na formação do indivíduo. “A gente precisa aprender por que esses tributos existem. De onde eles vêm, como o dinheiro chega na nossa mão, por que ele é descontado, que tributos a gente paga”, destacou.
Na escola estadual Marechal Zenóbio, as aulas de educação fiscal ganham reforço da professora de português, que auxilia os alunos na montagem do texto. “A construção da redação se dá a partir do tema que é divulgado para os alunos e para mim. Desenvolvo o tema em cima da modalidade que eles escolhem. Neste ano temos poesia, narração e dissertação”, explicou a professora Lea Catia.
