PINHEIRAL
Os moradores do Loteamento Cruzeiro I serão os próximos beneficiados com os títulos da terra do Programa Pinheiral Legal da SEMUHR – Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária. Nesta semana o prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, acompanhado do secretário municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária (SEMUHR), André Lemos fez a prenotação do projeto no Cartório do Ofício Único de Pinheiral, que fará a análise da documentação para que possam ser emitidos os novos títulos.
“Esse é um projeto importante, pois um município que vai completar 25 anos não pode continuar com quase 80% das áreas sem que os moradores tenham seus direitos garantidos com o título da terra, por esse motivo, mesmo em meio a pandemia os trabalhos continuam para que em breve, possamos entregar mais títulos para quem espera há anos por isso”, disse o prefeito.
O Programa “Pinheiral Legal – Regularização de Terras” é uma iniciativa do Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária (SEMUHR) que visa a regularização fundiária no município de Pinheiral, através de um conjunto de ações e iniciativas para a titulação de terras. A previsão que é mil famílias do bairro Cruzeiro I sejam beneficiadas neste programa.
“Mesmo vivendo dias difíceis com essa pandemia que assola o mundo, o nosso trabalho não pode parar. Prenotamos hoje, dia 27 de abril, o projeto de regularização fundiária do Loteamento Cruzeiro I no Cartório do ofício Único de Pinheiral. Após o prazo de 60 dias, em que o Cartório tem para análise de toda documentação, serão entregues mais 446 títulos pela gestão do prefeito Ednardo Barbosa, beneficiando quase mil famílias, dessa vez para os moradores do bairro Cruzeiro I.”, disse o secretário municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária (SEMUHR), André Lemos.
A previsão do município de Pinheiral é que ainda para 2020 seja feita a regularização fundiária de todos os bairros da primeira e da segunda etapa do Programa Pinheiral legal. A terceira etapa do Programa, que visa a Regularização Fundiária da área do entorno da Rodovia Benjamin Constant (Estrada Pinheiral x Arrozal), também está prevista para ser iniciada no segundo semestre de 2020. De acordo com a atualização informada pela regularização fundiária nos bairros no Ipê, os títulos já foram entregues; na Colina os títulos estão prontos e será entregue em breve data; no Posto Zootécnico, a listagem foi publicada e aguarda para ser enviada ao Cartório; no Cruzeiro I para entrega dos títulos aguardam a liberação do Cartório; no Cruzeiro II, Palmeiras, Oriente, Chalé e em parte do Centro os cadastros socioeconômicos foram finalizados, o projeto está em fase de finalização.
