NITERÓI/GENEBRA
O prefeito de Niterói, Axel Grael, participou nesta segunda-feira, dia 14, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça, da reunião de Revisão Periódica Universal (RPU) dos direitos humanos.
A cada quatro anos e meio, todos os estados-membros são sabatinados sobre as medidas adotadas para enfrentamento das violações humanitárias em seus países. Desta vez, o Brasil está apresentando suas iniciativas e Axel Grael foi convidado a defender a importância dos municípios neste processo.
Apesar da implementação de políticas públicas de direitos humanos acontecer principalmente nas cidades, os municípios pouco participam do processo de revisão. Convidado pela “Coalizão para a Participação de Governos Locais e Regionais na Revisão Periódica Universal” a acompanhar a reunião.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, defende que a implementação e a proteção dos direitos humanos a nível local seja discutida durante a RPU.“A Prefeitura de Niterói, que é uma administração a nível local, desenvolve políticas públicas muito robustas de proteção aos mais vulneráveis. Em 2021, por exemplo, iniciamos o pagamento da ‘Moeda Arariboia, um programa permanente de transferência de renda para aqueles que mais precisam. Contamos ainda com uma Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que coordena a Casa dos Direitos Humanos, um centro justamente de garantia de dignidade para toda a população. É um trabalho muito significativo, com ações que fazem diferença no enfrentamento de violações e de acesso a direitos básicos. Outros municípios em todo o mundo também têm uma atuação importante nessa agenda e precisam fazer parte deste processo de revisão”, disse Axel Grael, que também é vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Frente Nacional de Prefeitos, entidade que reúne os 500 maiores municípios brasileiros.
Na terça-feira, dia 15, Axel Grael, único prefeito das américas convidado para o evento, se reúne com representantes do alto comissionado das Nações Unidas para Direitos Humanos e com prefeitos europeus e africanos para discutir formas de melhor incluir os governos locais e regionais no processo de revisão periódica universal das Nações Unidas. Grael vai compartilhar as experiências de Niterói na promoção de direitos humanos, tais quais a “Moeda Arariboia” e o “Niterói Jovem EcoSocial”, como case de iniciativas desenvolvidas a nível municipal para apoiar a população mais vulnerável e garantir a cidadania dos niteroienses.
