SUL FLUMINENSE/NACIONAL
Nesta terça-feira, dia 16, o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), completou um ano e para trazer mais segurança aos usuários, ganhou uma nova funcionalidade. Entra em vigor o Mecanismo Especial de Devolução, que agilizará o ressarcimento ao usuário vítima de fraude ou de falha operacional das instituições financeiras. O A VOZ DA CIDADE ouviu dois delegados da região sobre os benefícios dessa novidade.
Segundo o Agência Brasil, o mecanismo está regulamentado por uma resolução editada pelo BC em junho. Desde então, as instituições financeiras estavam se adaptando aos procedimentos.
Até agora, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisavam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais para devolver o dinheiro. Segundo o BC, isso dificultava o processo e aumentava o tempo necessário para que o caso fosse analisado e finalizado. Com o Mecanismo Especial de Devolução, as regras e os procedimentos serão padronizados.
A delegada Cláudia T. Nardy Abbud, titular da 107ª Delegacia de Polícia (DP) de Paraíba do Sul, que também é professora de Direito em uma universidade da região, falou sobre o assunto. Ela diz não ter acompanhado falhas no sistema, e sim, golpes. “Aqui em Paraíba do Sul, por exemplo, em relação ao Pix, a gente não tem contra o sistema registro em número significativo. O que ocorre é que a pessoa faz o Pix mesmo para estelionatários que dão o nome, e a pessoa cai no golpe e faz a transferência”, disse. “Mas isso não é um erro no sistema, é algo que a pessoa faz de livre e espontânea vontade, mas sendo enganada. Ela acaba por fazer uma transferência para um estelionatário e não para a pessoa que ela gostaria de fazer. Não tenho visto falhas no sistema”, completou a delegada, frisando que a nova modalidade irá contribuir para a segurança.
O delegado de Volta Redonda, titular da 93ª Delegacia de Polícia, Edézio Ramos, disse que existe uma série de estelionatos e muitos deles através do sistema Pix. “Temos alguns crimes onde as vítimas são ludibriadas e por conta disso fazem essa transação, transferindo valores para as contas de criminosos”, comentou o policial, completando: “Depois elas percebem que foram enganadas, que muitos dos destinatários são laranjas, ou que moram em outros Estados, o que acaba dificultando a investigação”, completou.
Para Edézio essa nova medida é bem salutar, principalmente quando se permite o bloqueio dos valores quando identificada a fraude. Ele explica que isso vai ajudar a diminuir essa modalidade criminosa. “Sabemos que os criminosos têm uma capacidade de se reinventar, mas com essas novas mudanças a gente vai conseguir diminuir bastante essas fraudes por meio deste aplicativo”, frisou.
SEQUESTROS E FRAUDES
O Pix completa um ano em meio a preocupações com a segurança do sistema. Por causa do aumento de sequestros-relâmpago e de fraudes relacionadas ao Pix, o BC limitou, em outubro, as transferências a R$ 1 mil entre as 20 e às 6 horas. Medidas adicionais de segurança foram adotadas, como o bloqueio, por até 72 horas, do recebimento de recursos por pessoas físicas em caso de suspeita de fraude.
