NOVA IORQUE
O enviado especial do secretário-geral ao país, Jean Arnault, informou que uma equipe entidade trabalhará com o Supremo Tribunal Eleitoral (STE) boliviano e o os Tribunais Regionais (TR) para dar a assistência necessária ao governo nas eleições. Além disso, a ONU também monitorará, de forma proativa, o respeito aos direitos humanos de acordo com critérios internacionais especialmente no exercício de direitos políticos a todos os participantes do pleito, independentemente de afiliação partidária, marcado para o dia 3 de maio.
Campanhas
Jean Arnault afirmou ser importante que atos de perseguição política e abuso de procedimentos jurídicos não ocorram.
A confirmação para as eleições gerais na Bolívia foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Eleitoral do país, Salvador Romero, na segunda-feira, dia 3. A votação ocorre após Evo Morales deixar o poder. Todos os candidatos poderão participar de campanhas políticas.
Em seu comunicado, o enviado da ONU disse que o sucesso das eleições bolivianas depende da prática de direitos constitucionais dos cidadãos de votarem e serem votados sem intimidação, discriminação e abusos de qualquer natureza.
Polarização
Arnault disse que isso é fundamental também para conferir a legitimidade ao processo eleitoral. Ele lembrou que a Bolívia está vivendo um período de polarização política, e tensões. Ele mencionou ressentimento depois de um ano de crise social e política em 2019.
O enviado especial apelou aos candidatos, partidos políticos e movimentos da sociedade civil, além de representantes da mídia e todos os cidadãos que abracem o desafio de realizar eleições pacíficas e democráticas no país.
Ele expressou a importância da liberdade de reunião, opinião e movimento para todos.
Governança
Arnault afirma que é fundamental acabar com o discurso de ódio e com a incitação direta ou indireta à violência e à discriminação. Ele afirma que em meio às tensões atuais, esses discursos atingem objetivos partidários e de curto prazo que somente prejudicam a paz, a tranquilidade e a governança democrática em longo prazo.
O enviado especial da ONU garantiu que a organização fará todo o possível para apoiar os esforços da Bolívia de promover eleições críveis, transparentes e inclusivas, em 3 de maio.
O pleito conta com o apoio de doadores e membros da comunidade internacional incluindo a União Europeia.
Integridade
Em seu plano de apoio técnico à votação boliviana, as Nações Unidas também oferecerão suporte em coordenação com a sociedade civil para acompanhar e resolver possíveis conflitos que possam levar a atos de violência e assim comprometer a integridade do processo eleitoral.
A ONU deverá seguir apoiando a mediação da Conferência Episcopal da Bolívia no processo e irá acompanhar os diálogos de pacificação e desenvolvimento democrático do país.
Jean Arnault finalizou afirmando que o secretário-geral e todo o Sistema ONU na Bolívia acolhe as aspirações dos cidadãos bolivianos de acabar com a violência e realizar eleições democráticas.
* Silas Avila Jr – Editor Internacional
