ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
Após a realização hoje, 10, da terceira fase da Operação Rodeio, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o prefeito Maneko Artemenko foi afastado do seu cargo por suspeita de fraude em licitações com uso de documentos falsos. Além dele, outras pessoas foram afastadas, como procurador-geral do município, Nikolai Artemenko Pokrovsky, a secretária de Planejamento e Orçamento, Rafaella Couto Ramos, o coordenador de planejamento oçamentário da pasta, Bruno Belém do Carmo Vieira, e a agente administrativa da Secretaria Municipal de Administração, Quéli da Silva Campos Gourito.
Nesta terceira fase da operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra nove alvos – seis pessoas físicas e três jurídicas – nos municípios do Rio de Janeiro e Angra dos Reis. A ação contou com participação de promotores de Justiça, agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e oficiais de Justiça do TJRJ, totalizando 12 equipes.
A denúncia foi ofertada pela Procuradoria Geral de Justiça, sobre a prática de crime licitatório e de uso de documento falso, tendo o escopo de coletar outros elementos de prova que corroborem aqueles já produzidos durante as investigações.
Segundo o MPRJ, o prefeito municipal, os servidores (Rafaella Ramos, Bruno Belém e Quéli da Silva) e os particulares denunciados montaram um esquema criminoso responsável por diversos expedientes fraudulentos para viabilizar o direcionamento de processo licitatório para que fosse contratada a empresa TFA Consultoria LTDA, que tem como sócios os denunciados Rodrigo Pacheco Pereira e Marcelo Antônio Parintins Masô Lopes. A denúncia relata que o esquema chegou ao ponto de Rodrigo Pacheco atuar como secretário oculto junto a Rafaella Ramos, então subsecretária municipal de Planejamento.
Ainda segundo o Ministério Pùblico, com objetivo de chancelar a contratação ilegal, o então procurador-geral do Município, Nikolai Pokrovsky, mesmo ciente das irregularidades, teria elaborado pareceres jurídicos ignorando as fraudes. Já Leonnardo de Souza Teixeira, Rafael de Araújo e Luciano José Rolim foram denunciadas por fraudar o caráter competitivo do certame, ao fornecerem cotações e participarem do pregão presencial, cientes de que o mesmo estava previamente direcionado.
“Diante dos fatos, os envolvidos foram denunciados por frustrar o caráter competitivo do processo licitatório, falsificação e uso de documento público falso. A decisão também determina a proibição de os denunciados Rodrigo Pacheco Ferreira, Marcelo Antonio Parintins Masô Lopes, Leonnardo de Souza Teixeira, Luciano José Lopes Rolim e Rafael de Castro Ladewig de Araújo acessarem as dependências do Poder Executivo Municipal”, diz o MPRJ.
NOTAS DOS CITADOS PELO MPRJ
Em nota, o prefeito Maneko disse que foi notificado da decisão emanada pelo Tribunal de Justiça sobre seu afastamento da prefeitura. “Todos os devidos esclarecimentos serão prestados ao Poder Judiciário, seguindo o devido processo legal, e reestabelecerão a verdade dos fatos, demonstrando que as suspeitas levantadas são absolutamente falsas e insubsistentes”, diz, reafirmando sua crença na Justiça.
A defesa de Rafaella Couto Ramos, destacou que a medida cautelar de afastamento da função laborativa não encontra amparo probatório suficiente para perpetuar e a medida judicial cabível será adotada para que ocorra o retorno a função. “Importante esclarecer que a defesa apresentará todos os meios lícitos de provas para demonstrar que não ocorreu nenhuma ilicitude por parte de nossa cliente, podendo ser demonstrado através da quebra de sigilo fiscal e bancário, assim como o telemático, que estamos diante de uma grande injustiça. Durante a instrução processual será comprovada a inocência de Rafaela Couto”, escreveu o advogado de defesa da secretária, Leonardo Mazzutti.
Não foi possível contato com as defesas dos demais citados. O A VOZ DA CIDADE está aberto para qualquer manifestação.
