Novo presidente do STF é natural de Vassouras

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VASSOURAS

Toma posse nesta quinta-feira, 28, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Natural de Vassouras, ele era vice-presidente e entrou no lugar de Rosa Weber, que se aposentou. O vice-presidente eleito é o ministro Edson Fachin.

A posse está prevista para começar às 16 horas e deverá contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades dos Três Poderes. A cerimônia contará com a presença da cantora Maria Bethânia, convidada por Barroso para cantar o Hino Nacional. Cerca de mil pessoas foram convidadas.

Barroso já ficará na presidência por dois anos. Ele tem 65 anos e está no STF desde 2013. O novo presidente já esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após indicação da ex-presidente da República Dilma Rousseff. É formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é mestre pela Universidade Yale e doutor pela Uerj, tendo realizado estudos de pós-doutorado na Harvard Law School.

Nos anos como ministro do STF, Barroso foi relator de processos de grande repercussão, como o mensalão, a ação que trata da invasão e fixou restrições para acesso de terras indígenas, a que suspendeu despejos e desocupações em razão da Covid-19 e a manutenção das regras da Reforma da Previdência de 2019 e das normas que disciplinam a cobrança do ICMS devido nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não ao contribuinte tributário.

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