BARRA MANSA/ SUL FLUMINENSE
Hoje é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado estadual Marcelo Borges da Silva, o Marcelo Cabeleireiro (DC), é o presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência. Em uma análise, apontou que a legislação brasileira está avançando e garantindo diversos direitos às pessoas com deficiências. “A inclusão social é uma delas. Por muito tempo, os deficientes sofrem grandes preconceitos. Existem relatos que dão conta que alguns cresciam com pouco ou nenhum contato com a sociedade. Muitos pais optaram por manter o filho apenas no espaço doméstico. Com o passar dos tempos e a evolução da educação, as crianças com deficiência tiveram garantido o seu acesso à escola regular, com um atendimento diferenciado e mais cuidadoso. O processo também envolveu os pais, que receberam informações adequadas sobre o quanto o convívio e a interação social são importantes”, disse o deputado, candidato à reeleição.
O deputado destacou que apesar dos avanços há ainda muito a ser aprimorado. À frente da Comissão, Marcelo Cabeleireiro realizou o I Encontro Regional em Defesa da Pessoa com Deficiência visando buscar mais informações acerca das demandas das entidades que trabalham com deficiência, bem como as especificidades destes cidadãos. Visitou setes de diversas entidades. Também realizou fiscalizações no transporte público intermunicipal junto ao Detro.
Nesta quarta-feira, 21, a comissão promoveu uma dessas fiscalizações na cidade do Rio e em Barra Mansa. Foram autuados, ao todo, 27 veículos que se encontravam irregulares. No Rio de Janeiro, onde ocorreram 18 autuações, a ação foi realizada no Terminal Rodoviário Américo Fontenelle, no Centro da cidade. Já em Barra Mansa, onde foram feitas nove autuações, a fiscalização foi no Terminal Rodoviário municipal. As operações também foram acompanhadas pelo Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CEPDE). As principais irregularidades flagradas foram as seguintes: plataforma elevatória inoperante; falta de funcionamento do sinal sonoro do cadeirante, e cinto de segurança do cadeirante inoperante. A multa referente ao descumprimento das normas de acessibilidade é de R$ 3.984,00.
EMENDAS IMPOSITIVAS
A partir de 2023, a Alerj retoma com o procedimento de apresentação das emendas impositivas. Um dos compromissos do deputado para o segundo mandato é destinar recursos para que estas entidades possam investir em iniciativas e ações que garantam melhoria e dignidade de vida aos deficientes.
