PORTO REAL
Neste domingo, 13, uma motorista perdeu o controle do carro e capotou na Rodovia Presidente Dutra, em Porto Real.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 5h40min a equipe da 7ª Delegacia foi informada sobre acidente ocorrido na altura do Km 295.
“Havia um casal no veículo, sendo apurado que quem conduzia o carro perdeu o controle, saiu da pista, descendo por um barranco e capotando em seguia, caindo em uma área que está alagada devido às constantes chuvas que ocorrem na região”, disse a PRF por meio de nota.
Nenhum dos ocupantes se feriu. A mulher, de 24 anos, assumiu que estava na direção do veículo quando ocorreu o acidente, sendo confirmado pelo passageiro, que é seu companheiro.
Mas, a motorista não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH), caracterizando crime de trânsito previsto no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano. Penas – detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Segundo a PRF, por ser crime de menor potencial ofensivo foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), tendo a mulher assinado se comprometendo a comparecer ao JECRIM quando for intimada, sendo liberada para responder o processo em liberdade.
Além do TCO, foram aplicadas as devidas multas relativas às infrações de trânsito constatadas, como dirigir veículo sem possuir CNH; recusar-se a fazer o teste do etilômetro e veículo com licenciamento vencido; que somadas totalizaram R$ 4.108,58. O veículo foi removido para o pátio por estar com licenciamento vencido desde 2016.
