ITATIAIA
Na tarde de ontem, dia 21, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um motorista de ônibus com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa na Rodovia Presidente Dutra, na altura de Itatiaia.
A equipe realizava fiscalização de combate ao crime na altura do Km 318, quando abordou um ônibus de viagem para verificação. Foi realizada revista no interior do ônibus e verificação dos passageiros e nada encontrado, mas, ao ser feita consulta dos documentos apresentados pelo motorista, de 52 anos, foi constatado que ele estava com a CNH suspensa de 15/12/21 a 15/12/22, caracterizando o crime de trânsito previsto no artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento neste código. Segundo a PRF, a pena para esse tipo de crime é de detenção, de seis meses a um ano e multa, com nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão ou de proibição.
Desta forma, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), tendo o motorista assinado se comprometendo a comparecer ao JECRIM quando for intimado, sendo liberado para responder o processo em liberdade. Também foi lavrada a multa de trânsito por dirigir com CNH suspensa.
A empresa providenciou o transbordo dos passageiros para outro ônibus para continuarem a viagem e, posteriormente, outro motorista para conduzir o veículo que foi abordado com o condutor que estava com a CNH suspensa.
